Bruno Sá Freire Martins

37 artigos • Articulista do Foco Cidade

De quem é a competência?

Algumas perguntas

O mapeamento de processo como instrumento para responsabilizar o responsável

O tempo de licença conta como tempo de contribuição?

A pensionista que tem moléstia profissional tem direito à isenção do Imposto de Renda?

O isento do Imposto de Renda tem direito à isenção da contribuição previdenciária?

A pensionista que tem paralisia irreversível e incapacitante tem direito à isenção do Imposto de Ren...

E se eu fosse inválido?

Tenho 20 anos e minha mãe faleceu, minha pensão durará até quando?

E se eu for mãe que recebe pensão por morte de filho como fica o artigo 24 da Emenda Constitucional...

O artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 103/19 se aplica a pensão por morte recebida por filho?

Posso aposentar pela média e com paridade?

É possível a emissão de CTC para servidor ativo

O aposentado que tem alienação mental tem direito à isenção do Imposto de Renda?

De quem é a responsabilidade pelo prejuízo nos investimentos do RPPS?

É possível desistir do pedido de aposentadoria por invalidez?

Como fica a aposentadoria do servidor com deficiência no ente federado que não fez Reforma Previdenc...

Ele é casado e tem uma união estável concomitante, quem vai receber a pensão por morte?

O ente federado pode regular a aposentadoria dos agentes comunitários de saúde?

A aposentadoria dos agentes comunitários de saúde e a necessidade de regulamentação

A pensionista com hanseníase tem direito à isenção do Imposto de Renda?

Ela foi comprar pão e não voltou

Uma resolução inconstitucional

A pensionista com visão monocular tem direito à isenção do Imposto de Renda?

A Emenda Constitucional n.º 138/25 alcança as situações anteriores a sua edição?

Uma nova realidade na aposentadoria do professor

Incide contribuição previdenciária sobre o décimo terceiro?

Incide contribuição previdenciária sobre o abono de permanência?

Não aportar os recursos necessários ao RPPS também é crime

Deficiente não é inválido

A ausência de repasse das contribuições previdenciárias é crime

E a fibromialgia permite a aposentadoria como pessoa com deficiência?

A visão monocular permite a aposentadoria como pessoa com deficiência?

O período de licença por óbito de um familiar pode ser considerada como tempo especial?

O abono de permanência reflete no cálculo da indenização de licença prêmio?

O falecido voltou, como fica a pensão por morte?

E se o servidor for eleito, como fica a contribuição?