Bruno Sá Freire Martins

O artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 103/19 se aplica a pensão por morte recebida por filho?

11/08/2026

Posso aposentar pela média e com paridade?

04/08/2026

É possível a emissão de CTC para servidor ativo

28/07/2026

O aposentado que tem alienação mental tem direito à isenção do Imposto de Renda?

21/07/2026

De quem é a responsabilidade pelo prejuízo nos investimentos do RPPS?

14/07/2026

É possível desistir do pedido de aposentadoria por invalidez?

07/07/2026

Como fica a aposentadoria do servidor com deficiência no ente federado que não fez Reforma Previdenc...

30/06/2026

Ele é casado e tem uma união estável concomitante, quem vai receber a pensão por morte?

23/06/2026

O ente federado pode regular a aposentadoria dos agentes comunitários de saúde?

16/06/2026

A aposentadoria dos agentes comunitários de saúde e a necessidade de regulamentação

09/06/2026

A pensionista com hanseníase tem direito à isenção do Imposto de Renda?

02/06/2026

Ela foi comprar pão e não voltou

26/05/2026

Uma resolução inconstitucional

19/05/2026

A pensionista com visão monocular tem direito à isenção do Imposto de Renda?

12/05/2026

A Emenda Constitucional n.º 138/25 alcança as situações anteriores a sua edição?

05/05/2026

Uma nova realidade na aposentadoria do professor

28/04/2026

Incide contribuição previdenciária sobre o décimo terceiro?

14/04/2026

Incide contribuição previdenciária sobre o abono de permanência?

07/04/2026

Não aportar os recursos necessários ao RPPS também é crime

31/03/2026

Deficiente não é inválido

24/03/2026

A ausência de repasse das contribuições previdenciárias é crime

17/03/2026

E a fibromialgia permite a aposentadoria como pessoa com deficiência?

10/03/2026

A visão monocular permite a aposentadoria como pessoa com deficiência?

03/03/2026

O período de licença por óbito de um familiar pode ser considerada como tempo especial?

24/02/2026

O abono de permanência reflete no cálculo da indenização de licença prêmio?

10/02/2026

O falecido voltou, como fica a pensão por morte?

03/02/2026

E se o servidor for eleito, como fica a contribuição?

27/01/2026