Algumas perguntas

            Estamos às vésperas do 2º Turno das eleições presidenciais, onde o debate se limita a dois candidatos que independentemente de ideologia, tem o objetivo de governar o País pelos próximos quatro anos.

            Para isso estão apresentando suas propostas, em um cenário onde novamente se discute a previdência social e, também, o Regime Próprio, razão pela qual é preciso que se tenha consciência sobre alguns pontos fundamentais em matéria previdenciária, até para que não tenhamos dúvidas de como serão os próximos 4 (quatro) anos.

            O que me leva as seguintes perguntas que gostaria de ver respondidas pelos candidatos:

1 - Vai haver uma nova reforma previdenciária?

2 - Essa reforma previdenciária vai uniformizar novamente as regras de benefício ou vai manter a autonomia dos Entes Federados?

3 - Essa nova reforma vai aumentar as exigências para aposentadoria?

4 - Haverá aumento de contribuição previdenciária?

5 - Serão estabelecidas regras de gestão que obrigem os Entes Federados a cumprir os compromissos com o Regime Próprio?

6 - Haverá uma regra que assegure aos Regimes Próprios o recebimento efetivo dos valores de compensação previdenciária devidos pela União?

7 - A fiscalização sobre os RPPSs alcançará a todos que se relacionam direta e indiretamente com a Unidade Gestora ou se limitará somente a esta?

8 - Haverá punição direta dos Gestores de Entes e/ou Poderes que descumprirem as regras previdenciárias? 

                        Acredito que respondidas essas questões ficará mais claro a todos nós o que de fato os candidatos pensam sobre a previdência do servidor.     

Bruno Sá Freire Martins, servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV e da ADIMP-MS; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Prática Previdenciária da Paixão Editores; escreve todas as terças-feiras para a Coluna Previdência do Servidor no Jornal Jurid Digital (ISSN 1980-4288 - www.jornaljurid.com.br/colunas/previdencia-do-servidor) autor dos livros DIREITO CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO da editora Juruá, A PENSÃO POR MORTE, REGIME PRÓPRIO – IMPACTOS DA MP n.º 664/14 ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS e MANUAL PRÁTICO DAS APOSENTADORIAS DO SERVIDOR PÚBLICO da editora LTr e A NOVA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES  PÚBLICOS (editora Alteridade) e de diversos artigos nas áreas de Direito Previdenciário e Direito Administrativo.