Sustentabilidade: AL destaca propostas de MT à COP 30

Da Redação

"A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, realizou na manhã desta segunda-feira (20/10) uma audiência pública para debater os desafios e propostas ambientais do Estado em preparação para a COP 30, que acontecerá em Belém (PA)" - ressalta a ALMT.

O Poder Legislativo acentua:

Durante o encontro, realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, o senador Wellington Fagundes (PL) afirmou que o estado tem avançado na busca por um modelo de desenvolvimento, unindo a produção e preservação ambiental. 

Às vésperas da COP30, Fagundes reforçou que o lema de Mato Grosso é “produzir, preservar e prosperar”. O senador anunciou que o estado levará à conferência uma carta com propostas concretas elaboradas durante a audiência, incluindo a criação de um novo parque no território de Serra da Taquara. 

Ele defendeu que o mundo precisa conhecer “o Brasil real, o Mato Grosso real, o Brasil que planta, cuida, preserva e alimenta o planeta”, afirmando que não há antagonismo entre o agronegócio e o meio ambiente, mas sim parceria, ciência e compromisso. O parlamentar concluiu reafirmando sua disposição em defender o Pantanal e o desenvolvimento sustentável como pilares do futuro do país.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos Minerais, deputado Carlos Avallone (PSDB), destacou a importância da COP30 como um evento de alcance mundial para debater as questões climáticas que afetam o planeta. Ele ressaltou que o fato de a conferência acontecer em Belém, no Brasil, reforça o protagonismo nacional nas pautas ambientais e coloca Mato Grosso como um dos principais exemplos de desenvolvimento sustentável. 

Segundo Avallone, o Estado tem avançado há mais de uma década com o programa “Produzir, Conservar e Incluir” (PCI), que demonstra o compromisso mato-grossense em equilibrar produção econômica e preservação ambiental.

Avallone lembrou que Mato Grosso tem sido protagonista em debates e ações voltadas à sustentabilidade, como na participação recente do pré-COP em Brasília (DF), promovido pelo governo estadual e o Instituto PCI (Produzir, Conservar e Incluir). Para o parlamentar, a COP30 representa uma oportunidade histórica para o Brasil reafirmar seu papel de liderança global nas negociações climáticas e ambientais, demonstrando avanços em energias renováveis, biocombustíveis e na transição para uma economia de baixo carbono.

Avallone comparou o momento à relevância histórica da ECO-92 e da Rio+20, reforçando que a conferência será fundamental para projetar o país e Mato Grosso como referências em desenvolvimento sustentável.

O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Marcelo Caetano Vacchiano, que é preciso dar voz às populações do Pantanal durante a audiência, ressaltando que muitas comunidades tradicionais ainda não são ouvidas nos processos de decisão que afetam seu território e modo de vida. 

Ele mencionou que, durante seu doutorado, teve a oportunidade de conversar com centenas de moradores da região e constatou essa carência de escuta e participação. Vacchiano elogiou a iniciativa do legislativo de propor ações que buscam incluir os pantaneiros e produtores na construção de políticas públicas, reconhecendo o papel desses grupos na preservação ambiental e na proteção social da região.

Em sua fala, o representante da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Marcos Carvalho, afirmou que a diversidade do Pantanal se mantém preservada graças à convivência histórica de mais de 300 anos com a pecuária extensiva tradicional, atividade de baixo impacto e grande relevância econômica, social e cultural para a região. 

Ele ressaltou que 95% do território pantaneiro pertence a propriedades privadas, o que torna os produtores rurais os principais responsáveis pela conservação dos 83,15% da vegetação nativa ainda preservada. Carvalho enfatizou a importância estratégica do Pantanal, por ser uma área de fronteira essencial ao país, e alertou que o verdadeiro inimigo do bioma não é o produtor, mas os incêndios florestais, destacando o papel dos pecuaristas e das forças de segurança como aliados na proteção do ecossistema.

O diretor executivo do Instituto “PCI: Produzir, Conservar, Incluir”, Richard Smith, destacou a contribuição da instituição para a COP30, enfatizando ações estratégicas para combater o desmatamento ilegal e promover a sustentabilidade em Mato Grosso. Entre as iniciativas, estão o arranjo de financiamento para instalação produtiva, recuperação de pastagens degradadas e rastreabilidade efetiva para produtores.

Smith ressaltou também a inclusão e fortalecimento de famílias rurais e dos 43 povos indígenas do estado, além do avanço do Cadastro Ambiental Rural digital 2.0, com mais de 31 mil cadastros validados. Segundo ele, o Mato Grosso tem conseguido reduzir o desmatamento enquanto aumenta a produção de grãos, pecuária e agricultura familiar, consolidando um modelo de desenvolvimento sustentável reconhecido.

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) destacou que Mato Grosso tem avançado de forma significativa no combate ao desmatamento ilegal e na implementação de políticas sustentáveis de produção. Ele ressaltou a importância de programas como o IMAG e o Passaporte Verde, que fortalecem a rastreabilidade e incentivam boas práticas ambientais entre os produtores. 

Santos ainda afirmou que Mato Grosso precisa voltar sua atenção à política mineral e, principalmente, à preservação das águas do Estado. Segundo ele, estudos técnicos indicam que o Pantanal perdeu cerca de 50% de suas áreas alagadas nos últimos 50 anos, o que coloca em risco a sobrevivência do bioma nas próximas décadas. 

O parlamentar alertou que o problema começa nas nascentes dos rios que alimentam o Pantanal, como o Cuiabá, o São Lourenço e o Paraguai, que vêm sendo degradadas. Ele destacou ainda que o rio Cuiabazinho, um dos principais ambientes de reprodução dos peixes de piracema, tem secado anualmente no período de estiagem, o que demonstra a gravidade da crise hídrica na região.

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, em Belém, capital do Pará. O evento anual reúne líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil. De acordo com estimativas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a COP30 deve atrair cerca de 40 mil visitantes, incluindo 7 mil integrantes da ONU e delegações de países-membros. 

Com Elzis Carvalho/Secretaria de Comunicação Social-ALMT