Blockchain e licenciamento ambiental

Em Articulistas
18/07/2025 07:07:11

Gustavo Leite

O licenciamento ambiental brasileiro ainda sofre com entraves históricos como lentidão, burocracia, falta de transparência e baixa integração entre iniciativas de combate às mudanças climáticas. Esses fatores geram atrasos, custos elevados e desconfiança pública sobre a eficácia das políticas ambientais. Nesse cenário, a adoção de tecnologias inovadoras torna-se urgente para garantir processos mais eficientes e confiáveis.

A tecnologia blockchain surge como uma solução promissora. Por registrar dados de forma segura, imutável e transparente, ela pode transformar o licenciamento ambiental, permitindo que todas as etapas do processo sejam auditáveis e acessíveis ao público. Além disso, sensores instalados em campo podem assinar digitalmente os dados de monitoramento ambiental, registrando-os em tempo real na blockchain, o que aumenta a confiabilidade das medições e facilita auditorias e fiscalizações.

Casos internacionais comprovam sua eficácia. Na Estônia, a integração de serviços públicos por meio de blockchain aumentou a segurança e transparência dos dados. Iniciativas como o projeto Digital MRV (Canadá e Chile) e a Power Ledger (Austrália) usam a tecnologia para monitoramento de emissões e comercialização de créditos de carbono, com excelentes resultados.

Para aplicar essa inovação no Brasil, é necessário a criação de parcerias público-privadas e consórcios estaduais, além de aproveitar experiências como a do Instituto Ecossis com o Inmetro. Entre os cenários possíveis de uso estão: uma plataforma transparente de licenciamento, sistemas de rastreamento automatizado das condicionantes ambientais e a tokenização de ativos ambientais, como créditos de carbono.

A adoção de blockchain no licenciamento exige ações estratégicas como criação de sandboxes regulatórios, programas de capacitação técnica, estímulo a políticas integradas e apoio de instituições de pesquisa. Com isso, o Brasil pode dar um salto em governança ambiental, tornando seus processos mais ágeis, confiáveis e sustentáveis.

*Gustavo Leite é biólogo com pós graduação em Direito Ambiental e Internacional, CEO e fundador da Ecossis Soluções Ambientais e presidente do Instituto Ecossis.