Presidente da AMM cita impacto da pandemia nas gestões, mas destaca avanços

Da Redação

Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, destaca em balanço de ações os avanços para as gestões nas cidades, que segundo ele, asseguram um campo mais promissor nos Executivos municipais diante das dificuldades, leia-se o engessamento dos caixas públicos ao longo dos anos.

Nesse contexto, Fraga pontua os reflexos da pandemia na economia - mas assinala alinhamento de trabalho que resultou, segundo ele, nos planos à recuperação.

Assim, a AMM que comemora no dia 4 de maio - terça-feira - 38 anos de fundação, apresenta levantamento de ações.

Confira, conforme pontua o presidente da entidade:

Considerada uma referência na luta pelo fortalecimento do municipalismo e pela autonomia dos entes municipais, a AMM se fortaleceu ao longo das últimas décadas e se consolidou por sua representatividade e pela trajetória de lutas e vitórias.

A instituição atua na defesa dos municípios, liderando e participando de mobilizações para garantir avanços, e também na prestação de serviços técnicos às prefeituras, com publicações no Jornal Oficial, elaboração de projetos, assessoria jurídica, técnica, capacitação, comunicação, serviços de apoio, entre outras atividades.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressalta que com o apoio dos prefeitos e trabalho árduo de todos os ex-dirigentes, a instituição conquistou credibilidade por sua atuação séria e comprometida em defesa dos municípios.

“Cada presidente contribuiu de forma decisiva para que a Associação chegasse aos 38 anos como uma referência forte, equilibrada e protagonista na defesa do municipalismo em Mato Grosso”, assinalou, destacando que a instituição se destaca no estado e também na esfera federal, onde atua juntamente com a Confederação Nacional dos Municípios e outras entidades estaduais.

A AMM também ajuda a elaborar as diretrizes do movimento municipalista nacional por meio do conselho político da CNM.

Fraga, que assumiu a presidência da AMM em 2015 e tinha como prioridade resgatar a autonomia financeira dos municípios, desenvolveu um trabalho em parceria com os prefeitos e com o apoio de lideranças políticas.

Como resultado, a instituição contribuiu para muitas conquistas para os municípios, principalmente relacionadas ao reforço financeiro. Entre os avanços mais importantes, destaca-se o repasse do Fundo Estadual de Transporte e Habitação-Fethab`as prefeituras, o aumento dos percentuais do Fundo de Participação dos Municípios, com o repasse de 1% do FPM em julho e em dezembro, Auxílio Financeiro de Fomento `as Exportações-FEX, repatriação de recursos, partilha da cessão onerosa, Auxílio Financeiro aos Municípios – AFM, Lei Kandir, entre outros avanços.

De 2015 a 2020, esses repasses contabilizaram para os municípios mato-grossenses o equivalente a R$ 2,9 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhão somente de Fethab.

Nos últimos anos a AMM também participou ativamente do debate sobre a Lei Kandir, encabeçou a elaboração do projeto de lei, em parceria com o senador Wellington Fagundes, e participou de várias reuniões com a equipe econômica do governo federal e congressistas, entre outras lideranças.

A Associação participou, ainda, das articulações para garantir apoio do governo federal e Congresso Nacional para ajudar os municípios neste período de pandemia, em que a diminuição da atividade econômica gerou fortes impactos nas administrações municipais.

Dos R$ 3,7 bilhões repassados pelo governo federal aos municípios de Mato Grosso em 2020, R$ 459 milhões (12,40%) foram destinados exclusivamente ao combate da covid-19, por meio da estruturação da área de saúde e atendimento na assistência social. Já os R$ 3,241 bilhões restantes se referem às transferências obrigatórias, como Fundo de Participação dos Municípios-FPM, Lei Kandir, Fundeb, além da compensação de queda de receitas por conta da crise econômica decorrente da pandemia.

Na esfera estadual, a instituição também tem uma atuação importante junto ao Governo, pleiteando o atendimento de reivindicações, como a atualização dos valores do transporte escolar, maior participação da AMM e dos prefeitos em decisões governamentais que afetam os municípios, entre outras demandas. Também desenvolve um trabalho em parceria com a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e outros órgãos e instituições para orientar os prefeitos e equipes, por meio de eventos, reuniões e capacitações.

 

Com Agência AMM