Estado: Sefaz simplifica isenção de IPVA para PcD e taxistas

Em Economia
Hoje às 17:00

Da Redação

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) destaca que "simplificou o processo de isenção para veículos destinados a Pessoas com Deficiência (PcD) e motoristas de táxi".

De acordo com a Sefaz, "a partir de agora, ao solicitar a isenção de ICMS na compra do automóvel, o cidadão terá a isenção do IPVA concedida automaticamente para o mesmo veículo, sem necessidade de abrir um segundo processo".

A Secretaria de Fazenda divulgou mais informações. Confira:

Antes da mudança, o contribuinte precisava protocolar dois processos distintos, um para a isenção do ICMS, no ato da compra, e outro, em momento posterior, para a isenção do IPVA.

Com a nova regra, o processo de concessão da isenção se torna mais ágil e simples, beneficiando tanto o cidadão quanto a administração pública. Ao automatizar a concessão da isenção de IPVA com base na análise já realizada para o ICMS, o Estado reduz a burocracia e otimiza a utilização de seus recursos, aumentando a eficiência do serviço público.

De acordo com a Sefaz, cerca de 2 mil isenções são concedidas por ano em Mato Grosso para pessoas com deficiência e taxistas, que agora passam a contar com menos etapas e mais rapidez no trâmite processual.

Em caso de dúvidas, o cidadão pode buscar atendimento pelos canais oficiais da Secretaria de Fazenda.

Com Lorrana Carvalho/Comunicação/Sefaz-MT