Câmara quer remanejar quase R$ 10 mi para criar Hospital Materno-Infantil

Da Redação - FocoCidade

O Hospital Materno-Infantil, no local onde funciona o atual Pronto-Socorro, poderá receber recursos junto à peça orçamentária de Cuiabá 2019, colaborando à estrutura conforme o planejamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) prevendo mudanças no formato dos serviços à saúde.

Isso porque o vereador Marcelo Bussiki (PSB) apresentou uma emenda modificativa à Lei Orçamentária Anual (LOA 2019), em conjunto com outros vereadores, para que sejam remanejados R$ 9,8 milhões para a implantação do Hospital Materno-Infantil.

A emenda, assim como a peça orçamentária, será apreciada pela Câmara de Cuiabá em sessão extraordinária na quarta-feira (26).

Conforme o vereador, o recurso de R$ 9,8 milhões do município seria destinado para o término da obra do novo Pronto Socorro, juntamente com outros R$ 80 milhões do Governo Federal. O parlamentar pontua que "no entanto, apenas o recurso da União já foi suficiente, uma vez que a inauguração da nova unidade de saúde já foi anunciada pela prefeitura de Cuiabá para o dia 28".

Por essa razão, segundo Bussiki, "o recurso não tem motivo para permanecer alocado para essa finalidade em 2019.  Como a prefeitura de Cuiabá obteve R$ 80 milhões da União, que foram suficientes para concluir a obra, nada mais correto do que remanejarmos essa sobra de R$ 9,8 milhões para o Hospital Materno-Infantil, uma vez que no orçamento atual dispõe de apenas 4 reais”, disse Bussiki.

Além dos R$ 9,8 milhões, Bussiki também propôs uma emenda impositiva para destinar mais R$ 100 mil ao Hospital Materno-Infantil. “Essa unidade de saúde será muito importante para nossa Capital. Inclusive, propus a criação do Fórum em Defesa da Implantação do Hospital Infantil, junto com outras entidades, para cobrar que esse hospital saia do papel”, afirmou.

Emendas

Ainda na área da Saúde, Bussiki destinou emenda impositiva no valor de R$ 50 mil para o projeto Pé Torto, que realiza cirurgias em crianças que nasceram com uma deformidade que acarreta a torção dos membros.  Já para a área de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Bussiki destinou R$ 1 milhão entre emendas impositivas e modificativas ao orçamento.

Foram apresentadas emendas para remanejar R$ 500 mil da Secretaria de Fazenda para o combate aos maus-tratos contra menores, outros R$ 300 mil para construção de Conselhos Tutelares, além de R$ 150 mil da Reserva de Contingência para as ações em defesa do direito da pessoa autista e família.

Além disso, Bussiki apresentou emenda impositiva para destinar R$ 60 mil a Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), que atua para fortalecer o trabalho voltado às famílias interessadas em adotar, e R$ 15 mil para o apoio às ações da Associação Banho Solidário, que auxilia moradores de rua.

Também destinou outros R$ 15 mil para ONG Cristo Salvador que através da comunidade terapêutica ajuda dependentes químicos a deixarem as drogas. “Esses recursos que destinei às famílias, crianças e dependentes químicos vão auxiliar e muito nestes projetos que só fazem o bem. A nossa cidade só tem a ganhar”, afirmou.

Causa Animal

Para as ações ligadas à causa animal, Bussiki destinou R$ 720 mil, entre emendas impositivas e modificativas ao orçamento. Ele apresentou emenda para remanejar R$ 600 mil da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano para o Fundo do Bem Estar Animal. Outra emenda foi para remanejar R$ 20 mil para o Fundo Municipal do Meio Ambiente para a aquisição de bicicletas cargueiras e substituição dos cavalos dos carroceiros.

Bussiki também destinou R$ 50 mil da emenda impositiva para a Associação Voz Animal (AVA), para a compra de equipamentos e custeio de castrações de animais de rua, e outros R$ 80 mil para fortalecimento de ações ligadas ao controle de zoonoses em cães e gatos, realizadas pela Associação Mato-grossense Protetora de Animais (APAM) e Associação Cuidado Cão Amor. Foram destinados R$ 20 mil e R$ 10 mil, respectivamente, para essas duas entidades.

“Tenho lutado para fortalecer os projetos e ações em prol dos animais abandonados, até como uma forma de prevenir a proliferação de doenças. Por isso, acredito que esse recurso vai contribuir para o fortalecimento da política de saúde pública”, encerrou.

Ao todo, Bussiki apresentou 26 emendas modificativas e de redação, além das emendas impositivas.  Foram 11 emendas modificativas, que remanejam recursos, três aditivas, que alteram a redação da lei, além das 12 emendas impositivas.

 

Com Assessoria