“Fizemos tarefa de casa com incentivos fiscais”, diz Taques em reunião do Comércio

Da Redação - FocoCidade

O governador Pedro Taques, candidato à reeleição pelo PSDB, participou na terça-feira (18) de um encontro promovido pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS) em Mato Grosso. Sabatinado por representantes das entidades do comércio, Taques considerou que "fizemos a tarefa de casa com incentivos fiscais".

O atual orçamento do Estado prevê renúncia fiscal da ordem de R$ 3,5 bilhões, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em tramitação na Assembleia Legislativa, estimativa para 2019 de R$ 3,8 bilhões. O tema é polêmico, e gera críticas de adversários acerca da necessidade de revisão da política de incentivos fiscais.  

O governador apresentou as ações já realizadas, como a lei de convalidação dos incentivos fiscais que estabeleceu critérios para concessão do benefício no Estado. Para o segundo mandato, o governador garantiu que continuará a contribuir com o setor.

Pedro Taques explicou a importância de o Governo ser parceiro no sentido de assegurar a redução de impostos para empresários, tornando o Estado mais atrativo para a instalação de empreendimentos e gerando, assim, mais empregos e renda. “Nas administrações anteriores, somente os amigos do rei eram beneficiados. Agora, a concessão mais criteriosa traz segurança e tranquilidade para os empresários do Estado. Fizemos nossa tarefa de casa”, afirmou.

O governador ainda lembrou que, antes, a Junta Comercial do Estado demorava 60 dias para autorizar a abertura de uma empresa em Mato Grosso. Após investimentos em tecnologia e  em razão do empenho dos servidores em treinamentos oferecidos na atual administração, o tempo foi reduzido para quatro dias.

Segundo argumentou Taques, a sua gestão também foi a única que se preocupou em apresentar o projeto de lei que cria o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual. “A lei federal de 2006 determina que os estados implementem os estatutos, mas só após mais de 10 anos um Governo se preocupou com isso. A pergunta que precisa ser feita, é: por que não foi feita antes? Nós fizemos por entendemos a importância disso. O estatuto estabelece mecanismos de compra diferenciados. A nova lei regulamenta relações comerciais de 90% de todas as empresas instaladas no estado”, destacou.

Representantes do comércio aproveitaram a oportunidade para saber do chefe do executivo quais investimentos fez e pretende fazer para melhorar a vida nas cidades, uma vez que refletem diretamente nas atividades desenvolvidas pelo segmento.

No bloco denominado “Urbanismo e serviços essenciais”, Taques ressaltou a entrega de planos de saneamento básico para 105 municípios neste primeiro mandato.

Ele também destacou aumento do efetivo policial e no número de viaturas. “O jornal Folha de São Paulo publicou que Mato Grosso reduziu o número de homicídios e que Cuiabá foi a capital que registrou maior queda, chegando a 30% de redução. Sabemos que ainda há crimes acontecendo, mas trabalhamos muito para diminuir esses índices e continuaremos a trabalhar para diminuir ainda mais”, completou o governador.

A UNECS é composta pela Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Estado de MT (Acomac/MT), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC), Associação Matogrossense de Atacadistas e Distribuidores (Amad), Associação de Supermercados de Mato Grosso (Asmat), Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Mato Grosso (Facmat) e pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso (FCDL).

 

Com Assessoria