A humanidade nunca passou por tantos avanços como atualmente. O mundo todo respira revoluções tecnológicas que trazem uma nova era de desenvolvimento e sustentabilidade para a indústria, para a comunicação, para a saúde e para o meio ambiente. São tantas e tão profundas transformações que deparamos com todas elas quase que simultaneamente no nosso cotidiano.
Mas a humanidade que sabe construir é a mesma que também tem o poder de autodestruição, e há números estarrecedores para comprovar essa realidade. Um dos mais recentes é o da Anistia Internacional, que aponta as diversas faces das violações dos direitos humanos.
O documento afirma, por exemplo, que no Brasil, as denúncias em 2023 cresceram 41% em comparação com 2022, alcançando mais de 3,4 milhões de registros de crimes como racismo, violências física e psicológica e assédio sexual. As informações foram coletadas a partir dos dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
O relatório global evidencia uma ampla lista de violações que ocorrem em profusão no nosso território. Dentre tantos, há práticas incessantes de violações a direitos sociais e econômicos e uma forte incidência de comportamentos que promovem as desigualdades raciais e de gênero. Além disso, a insegurança alimentar, o desemprego, a pobreza, o déficit habitacional, a precarização da saúde, o trabalho infantil, o uso excessivo da força e a impunidade são “apenas” mais alguns dos atos também observados pela Anistia Internacional no Brasil.
O que tem em comum entre todas essas atrocidades além do fato de comporem o que a Anistia chama de “violação dos direitos humanos”? É que há uma força-tarefa que se esforça diuturnamente para minimizar todos esses tipos de impactos. Há décadas, as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) dedicam-se a atender aos setores mais sensíveis às necessidades humanas, como a saúde, a educação, a assistência social e o meio ambiente.
O Mapa das OSC’s, uma importante referência nos estudos do Terceiro Setor no país, mostra que, em 2020, havia mais de 419 mil entidades que enquadravam suas atividades em favor da assistência social, da educação e pesquisa, do desenvolvimento e da defesa de direitos, do meio ambiente e da proteção animal ou em benefício da saúde. Ou seja, essas áreas representavam mais da metade das 815 mil OSC’s existentes no Brasil naquele momento.
É notório observar como as violências ocorrem sobretudo contra grupos sociais subjugados, em especial negros, mulheres e pessoas trans. A comunidade LGBTQIAPN+, aliás, vêm servindo como sinais de uma violência cada vez mais intensa na sociedade contemporânea. E isso reforça a necessidade de OSCs que atuem em favor dessas minorias, objetivando não apenas a diminuir sua exposição à violência, como também ampliando seu acesso ao mercado de trabalho, à educação e à transformação social de que necessitam.
Vale ressaltar que os princípios constitucionais também vão em direção favorável ao trabalho do Terceiro Setor e, naturalmente, contra as violações dos direitos humanos. Valores como dignidade da pessoa humana e cidadania estão evidenciados na Carta Magna e nas práticas das entidades que hoje se esforçam para fazer vigorar tais forças na sociedade. Diante da violência perturbadora, é preciso investir forças em quem historicamente está frente a frente contra o lado obscuro da humanidade.
Tomáz de Aquino Resende é advogado, especialista em terceiro setor, intersetorialidade, Promotor de Justiça aposentado e presidente da Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf) - contato@aquinoresende.com.br
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