Não tenho o costume de iniciar artigos com interrogação.
Mas neste caso gostaria de questionar algumas ferramentas da segurança pública e da justiça, a partir de alguns fatos gravíssimos ocorridos na área da segurança nesses últimos dias em Cuiabá. O primeiro, o sequestro domiciliar de um casal de advogados por horas seguidas. O segundo, a morte de um dentista por três adolescentes assaltantes. Esses não foram os únicos fatos graves ocorridos. Dezenas de assaltos, de roubo de veículos, tentativas de assalto, sequestro e cativeiro de pessoas por bandidos armados. De algum modo terminarão em benesses pros infratores.
Esses são os fatos da vida social. Agora vem o lado oficial. Imediatamente preso, o delinquente vai pra uma audiência de custódia onde é tratado como vulnerável e vítima social. O propósito da audiência de custódia seria mensurar a gravidade da infração e encaminhá-lo legalmente. Além de garantir a integridade física do delinquente contra eventuais torturas policiais.
Porém, na audiência, ele chega de algum modo protegido, além da “vulnerabilidade social” pela pressão dos direitos humanos focados na “justiça social”. Promotores são pressionados, juízes e as vitimas tem dificuldade de expressão. É comum nos crimes mais graves que advogados de ofício contratados pelas facções criminosas como o Comando Vermelho e o PCC estejam presentes. É uma pressão imensa, e transforma o juiz e o promotor em “vulneráveis oficiais”. Na plateia da audiência não é incomum que estejam presentes olheiros das facções pra pressionarem o delinquente. É um aviso: fala agora e morre depois!
Isso demonstra que a audiência de custódia saiu do campo jurídico para o da banalidade da violência. Hipótese da audiência der em recolhimento do bandido, logo ele será resgatado pelo sistema jurídico das facções que mantém uma “ordem de comando” em diversas áreas das cidades. Em Cuiabá, bairros como o Pedra 90 e os CPAs são dominados por facções. Mas não são os únicos. Cuiabá e Várzea Grande estão contaminados dessa forma. Os direitos humanos sairão da esfera social para a da irracionalidade.
Na ponta social, a vulnerabilidade a cada dia atinge os cidadãos. E gestos civilizatórios como a audiência de custódia e os direitos humanos transformam-se em ferramentas da criminalidade.
Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso
Ainda não há comentários.