As eleições gerais de 2022 não podem ser entendidas fora da compreensão do sistema partidário. Depois do fim do regime militar em 1985 partidos velhos se revestiram de roupa nova e surgiram outros novos. Levaria um tempo pra consolidação. Isso todo mundo entende. Mas é preciso recordar que em 1997 pra obter a aprovação da reeleição presidencial em 1998, o presidente Fernando Henrique Cardoso propôs uma lei (lei 9.504/97) que permitiu a coligação geral e irrestrita de todos os partidos.
Nasceu ali o chamado “presidencialismo de coalizão”. Ou seja, um partido coligado com inúmeros outros chega ao poder com o apoio de todos. Uma vez no poder o presidente da república eleito cede ministérios, estatais, cargos, verbas, financiamentos oficiais, obras dirigidas aos estados e municípios governados pelos parceiros. Surgiu o termo cínico de entregar ministérios de “porteira fechada” aos parceiros. Significa o pleno controle de tudo que gira no ministério ao partido que o dirige.
A partir daí a corrupção ficou descontrolada. Partidos políticos dedicados apenas ao exercício do poder e ao acesso de todos os recursos disponíveis, fizeram da corrupção a cartilha de atuação. Exemplo: o orçamento do Ministério da Saúde em 2022 é de R$ 200 bilhões. O partido historicamente dono do ministério tem sido o MDB. Imagine uma montanha de dinheiro dessas na mão de gente inescrupulosa. Todas as licitações são dirigidas aos aliados e as verbas ao estados e municípios dirigidos pelo partido. Inclui ainda todas as nomeações dentro do ministério e em todas as ramificações nos estados. É muita gente aparelhando a saúde brasileira. E facilitando a rede da corrupção.
Mas, talvez o pior do “presidencialismo de coalizão” derivado as coligações tenha sido a transformação dos partidos em shoppings centers. Até 1997, um partido orientava-se por uma direção ideológica dentro do país. O sistema de coligações revelou essa face comercial. Os efeitos foram devastadores, porque estimulou o surgimento de 37 partidos, hoje reduzidos a 32. Não existem tantas vertentes. O que há são “partidecos” buscando um pedacinho da fatia no “presidencialismo de coalizão”.
Pior ainda, é que os partidos deixaram sua linha de pensamento e transformaram-se em agências de compra e venda de apoios em todos os níveis eleitorais. Daí os líderes dos partidos tornaram-se comerciantes e donos do poder dedicados a barganhar nas coligações. Surgem grandes fortunas pessoais. O sistema de coligação permitiu que os partidos elegessem quem querem dentro da lógica comercial que domina todos os partidos políticos.
Por fim, as consequências. Acabaram-se os partidos políticos brasileiros. Nas eleições de 2022 surgiu a figura das federações que junta esses mesmos partidos numa mesma frente. Muda pouco, porque desmontar o “presidencialismo de coalizão” é tarefa pra mais de uma geração.
No próximo artigo voltarei ao assunto na perspectiva da sociedade que já esgotou a sua paciência.
Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso.
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