Dia do Ministério Público

O poeta amazonense Thiago de Mello escreveu o belíssimo poema "Não somos melhores". Obra-prima! Um verso se destaca: "Não somos nem melhores nem piores. Somos iguais. Melhor é a nossa causa."

Segundo a Lei 8.625/1993, 14 de dezembro é o Dia do Ministério Público.

O Ministério Público é dono da melhor de todas as causas: a defesa intransigente dos direitos da sociedade.

A instituição ministerial tem lado muito bem definido: defende a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.

Trabalha pelo respeito às leis, em prol da democracia e pela observância dos direitos de todos: crianças, adolescentes, jovens, idosos, homens, mulheres, deficientes, indígenas etc. Combate o crime, a corrupção, a improbidade administrativa e a criminalidade organizada. Tutela o meio ambiente e o patrimônio público, entre outras importantes funções.

No Tribunal do Júri, fala em nome da vida atacada, da família enlutada, da sociedade desfalcada e da comunidade indignada. Promove justiça, com a condenação do culpado, na medida de sua culpa, e a absolvição do inocente. Combate o bom combate em busca de um presente seguro e de um futuro melhor.

Compõe o partido da defesa da sociedade, desenhado pelo artigo 127 da Constituição Federal.

“O Ministério Público não serve a governos, a pessoas, a grupos ideológicos, não se subordina a partidos políticos, não se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem. O Ministério Público também não deve ser o representante servil da vontade unipessoal de quem quer que seja, ou instrumento básico de ofensa de direito das minorias. (...) O Ministério Público, longe de curvar-se aos desígnios do poder, político, econômico ou corporativo, ou ainda religioso, o Ministério Público tem a percepção superior da preservação da ordem democrática, fora da qual não há salvação”, disse Celso de Mello, enquanto ministro da suprema corte brasileira.

O Ministério Público, em sua atual formatação constitucional, é a voz da sociedade; e, muitas vezes, a voz dos que não tem mais voz. Nas palavras de Fábio Konder Comparato, "o Ministério Público corresponde à função organizada de servir o povo. Seus integrantes são, portanto, servidores do povo".

Ministério Público forte é pressuposto para que continue cumprindo suas caras e graves funções em favor do corpo social.

É preciso, então, mantê-lo forte. Forte o bastante para ser utilizado no que tiver que ser feito, e também pronto para poder colocar sua maior força com a melhor vantagem possível para a destinatária final de suas ações: a sociedade.

Parafraseando o verso de Thiago de Mello, "é repetir: melhor é a sua causa".

O Ministério Público tem reivindicado o Brasil que a Constituição de 1988 prometeu. Nada mais que isso. É, por isso mesmo, parte vital da armadura de defesa da sociedade. 

Parabéns aos membros do Ministério Público que, em todos os cantos do Brasil, lutam diariamente pela construção de uma sociedade mais justa, ou menos injusta.

Viva o Ministério Público!

César Danilo Ribeiro de Novais é Promotor de Justiça do Tribunal do Júri no Ministério Público de Mato Grosso.