Hospital Júlio Muller

O Ministério Público Federal, provocado pela Controladoria Geral da União, reuniu com representantes de órgãos e entidades para discutir a situação da obra do Hospital Júlio Muller ali na estrada de Santo Antônio.

Um pouco da história. A obra começou em maio de 2012, foi interrompida em setembro de 2014. Concluíram menos de 10% do total. A empresa abandonou os serviços, dizia que minava água no lugar que está sendo construído o hospital.

A construção do hospital era numa parceria do governo estadual e UFMT. A obra foi orçada em 116 milhões de reais. Metade disso para cada um. O governo federal depositou a parte da UFMT, algo como 60 milhões de reais, em conta específica no Banco do Brasil. Esse dinheiro rendeu juros, hoje se fala que teria ali depositado acima de 72 milhões de reais.

Para a obra prosseguir o estado teria que colocar sua parte. Houve entendimento recente de que o estado, com seus atuais problemas financeiros, colocaria uma quantia menor e, mais tarde, aportaria o restante.

Seria feita outra licitação da obra e usariam aquele dinheiro da UFMT. Até se falou que o hospital poderia ser feito por módulos. Uma ou duas partes prontas e estaria em condições de funcionar até que o estado colocasse sua parte para terminar a obra toda. Está neste ponto quando o MPF entrou no assunto.

O hospital teria 250 leitos. Ali já está sendo construída a nova Faculdade de Medicina da UFMT. Mais tarde iriam para lá também as Faculdades de Nutrição e Enfermagem. Seria um Hospital-Escola e tudo pelo SUS. Naquela região poderia surgir a Cidade da Saúde, lugar de negócios ligados à área. Aqueles 250 leitos, mais os 350 do novo Pronto Socorro, faria de Cuiabá um lugar diferente em atendimento na saúde pública, não? 

Hora de ilações. E se o MPF/CGU encontrarem tantos erros e pedirem para devolver aqueles 72 milhões de reais para o governo federal? Se ocorrer, seria uma desmoralização para a UFMT e o governo. Como é que pode começar uma obra e, no meio do caminho, a empreiteira alegar que o Projeto Executivo foi mal feito e não se previu que o solo tinha umidade excessiva?

Como e por que os órgãos de fiscalização, nesta como em outras obras, não têm meios para fiscalizar tudo isso? Por que a fiscalização ou punição só vem depois que o erro é encontrado?

Não se tem meio de detectar antes que chegue ao ponto que chegou? No caso do Júlio Muller, a manifestação da CGU veio mais de três anos depois da obra está totalmente paralisada.

Órgãos de controle internos e externos, como CGE, CGU, TCE e TCU, deveriam atuar antes e durante uma obra. O pior é que, quando fazem alguma sugestão ou manifestação, governos e empreiteiras fingem que aceitam. 

Se leis tem que ser modificadas para que esses órgãos tenham mais força decisória, que sejam alteradas, Deus do céu. Senão a atuação é inócua na questão das obras públicas.

Alfredo da Mota Menezes escreve nesta coluna semanalmente.