Crimes contra mulheres e crianças: Wellington assina requerimento para penas mais rígidas

Em Política
10/11/2025 14:11:03

Da Redação

"O senador Wellington Fagundes (PL-MT) assinou nesta segunda-feira (10/11), na condição de líder do Bloco Vanguarda, o requerimento de urgência apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) para acelerar a votação da proposta que endurece penas e amplia medidas de proteção em casos de crimes sexuais contra pessoas vulneráveis, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). O projeto prevê mecanismos mais rígidos para punir agressores e garantir assistência psicológica e social às vítimas e suas famílias" - ressalta.

Pontua ainda que:

Entre as mudanças, estão o uso de tornozeleira eletrônica para condenados e medidas protetivas de urgência, especialmente para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. Segundo o senador, a proposta também reforça a atuação conjunta de órgãos públicos, como Ministério Público, Judiciário, escolas e conselhos tutelares, na prevenção e no acolhimento das vítimas, por meio de campanhas educativas e divulgação de canais de denúncia. “A medida tem caráter emergencial diante do avanço da violência sexual e doméstica no país”, afirmou Fagundes.

De acordo com o Atlas da Violência 2025, o Brasil registrou 3.903 mulheres assassinadas em 2023, o equivalente a uma média de dez mortes por dia, além de 275 mil casos de violência contra mulheres, sendo mais de 64% ocorridos dentro de casa. Em Mato Grosso, os números são igualmente alarmantes: em 2024, foram 47 feminicídios, que deixaram 89 filhos órfãos, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT). A maioria dos crimes, 83%, aconteceu no ambiente doméstico, segundo levantamento da CNN Brasil. Além disso, o Tribunal de Justiça do Estado registrou aumento de 21% nos casos de estupro de vulnerável entre 2023 e 2024.

Para Fagundes, o endurecimento das leis é essencial para conter uma violência que destrói famílias e desafia o Estado. “Assinei este requerimento por convicção. É preciso tornar a lei mais rigorosa e efetiva, para que mulheres, crianças e pessoas com deficiência sejam realmente protegidas. Esses números mostram que a violência contra os mais frágeis continua crescendo, e o Estado não pode ficar inerte. Precisamos de ação, justiça e prevenção”, ressaltou.

O senador destacou ainda que a aprovação do requerimento representa um passo concreto para garantir segurança e dignidade às vítimas e acelerar uma resposta institucional à escalada da violência sexual e doméstica em todo o país.

Fonte: Assessoria