Receita Federal: Operação Pinóquio combate pirataria em Cuiabá

Em Geral
09/10/2024 10:10:27

Da Redação

Operação Pinóquio - deflagrada hoje (9/10) com integração da Receita Federal, derrubou esquema de pirataria/rede de venda e distribuição de produtos - na Capital de Mato Grosso.

A Receita Federal disponibilizou informações:

A Operação "PINÓQUIO", deflagrada hoje (09/10) pela Receita Federal do Brasil em parceria com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor da Polícia Judiciária Civil de Cuiabá, representa um compromisso significativo no combate à pirataria e à concorrência desleal no estado.

A ação tem como objetivo desmantelar redes de venda e distribuição de produtos falsificados que afetam não apenas os proprietários das marcas, mas também causam prejuízos milionários para a economia local, na arrecadação de impostos, além de colocar em risco a segurança do consumidor. A ação está ocorrendo na região central de Cuiabá/MT e há uma expectativa de apreensão de toneladas de produtos contrafeitos.

A pirataria é uma prática criminosa que prejudica diversas esferas da economia. Os comerciantes e indústrias que atuam de maneira legal enfrentam uma concorrência desleal que mina seus esforços e os colocam em situações de vulnerabilidade. O mercado paralelo de produtos falsificados não apenas compromete a integridade das marcas, mas também tem sérias repercussões financeiras, resultando em demissões e, consequentemente, no aumento do desemprego no Brasil. Isso ocorre porque os produtos ilegais são, geralmente, vendidos a preços mais baixos, atraindo consumidores que, muitas vezes, não avaliam os riscos e as implicações de suas escolhas. A prática da compra de produtos falsificados é alarmante, pois não só alimenta o crime organizado, que lucra com a venda ilegal, mas também resulta em prejuízos significativos na arrecadação de impostos.

Os indivíduos envolvidos na operação "PINÓQUIO" responderão por crimes como contrabando, violação de propriedade de marca, prática de concorrência desleal e relações de consumo. A legislação brasileira é rigorosa em relação a essas práticas, buscando proteger tanto as empresas quanto os consumidores.

O nome da operação, "PINÓQUIO", remete ao personagem infantil que sonhava em se tornar um menino de verdade, ganha vida, mas todas as vezes que ele mentia o seu nariz crescia e o denunciava. Produtos contrafeitos faltam com a verdade colocando a sociedade em risco.

Fonte: Seção de Comunicação Institucional e Cidadania Fiscal - SACIN
Superintendência da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal