Se a Petrobras decidir enfrentar o Brasil, ela que se prepare, diz Lira

Por Michelle Portela / Portal Correio Braziliense

À véspera da reunião de líderes convocada para discutir a política de preços de combustíveis praticada pela Petrobras, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), voltou a atacar duramente a estatal. "Não queremos confronto, não queremos intervenção. Queremos apenas respeito da Petrobras ao povo brasileiro. Se a Petrobras decidir enfrentar o Brasil, ela que se prepare: o Brasil vai enfrentar a Petrobras. E não é uma ameaça. É um encontro com a verdade", postou Lira, no Twitter.

Reduzir ou interromper a alta do preço dos combustíveis tornou-se um tema fundamental para o presidente Jair Bolsonaro (PL) a pouco mais de três meses do primeiro turno das eleições. Por isso, o chefe do Executivo e aliados não poupam críticas à companhia. No sábado, Bolsonaro afirmou ter acertado com Lira o encaminhamento, na reunião de hoje, da proposta de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o tema.

Terreno perigoso

Para alguns analistas, porém, o governo avança sobre um terreno perigoso, pois a CPI pode se transformar num palco de críticas ao Planalto, como ocorreu com a comissão do Senado que investigou a pandemia de covid-19. Tanto que parlamentares da oposição não são contrários à ideia.

"De CPI eu entendo. Sou o primeiro a propor! Em um breve roteiro já podemos: investigar a Petrobras, que integra o governo, depois investigar os presidentes da Petrobras, que Bolsonaro mesmo nomeou, e vamos chegar à resposta que… a responsabilidade é do próprio governo", disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente da CPI da Covid no Senado.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), no entanto, afirma que a eventual CPI da Petrobras não deverá ter os mesmos rumos da CPI da Covid do Senado. "Esta será na Câmara, e terá outra composição", disse ele ao Correio. Barros ressalvou, porém, que a decisão de formar a CPI não está tomada. "Vamos avaliar. Ainda não ficou decidido", destacou.

Para o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), a formação de uma CPI, sem que seja modificada a política de preços da estatal prejudicaria a imagem da empresa, inclusive, no exterior. "Esse governo já acabou. E atacar a Petrobras, num país sério, uma empresa cuja atividade afeta toda a economia brasileira, com impacto direto na inflação e no bolso do trabalhador, na minha opinião, seria um erro. Por isso, só resta proteger o patrimônio brasileiro. O governo não está interessado nisso, só quer entregar para os amigos do setor de petróleo e gás", disse o parlamentar mineiro.

O Colégio de Líderes deve debater ainda outras propostas para segurar o preço dos combustíveis, como a cobrança de Imposto de Exportação sobre as vendas de petróleo ao exterior. Outra idéia é a de elevar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido(CSLL) da estatal. Os recursos obtidos com as medidas poderiam ser usados para cobrir custos e permitir reajustes mais moderados da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha.

O governo é o maior acionista da Petrobras, tendo nomeado seis dos 11 conselheiros, além de todos os presidentes da empresa — o atual, José Mauro Ferreira Coelho, empossado há pouco mais de dois meses e já dispensado por Bolsonaro, aguarda os trâmites burocráticos para deixar o posto para Caio Mário Paes de Andrade, também indicado pelo chefe do Executivo. Por isso, o governo sofre críticas por não modificar a política de preços, que segue a paridade com o mercado internacional desde 2016. Além disso, a União é amplamente beneficiada pelos altos lucros que a estatal vem obtendo.

Reações

A possibilidade de interferência na Petrobras provocou reações no meio econômico. Em nota divulgada ontem, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) criticou medidas que visem controlar os preços dos combustíveis por qualquer via. "O IBP defende os princípios da liberdade econômica e a livre formação dos preços dos produtos da cadeia petrolífera como o único caminho possível para a consolidação de um mercado mais competitivo no Brasil", diz a nota.

"A situação atual é complexa e não tem uma solução rápida. (...) Dessa forma, o IBP não apoia o controle de preços na cadeia de abastecimento ou a criação de gravames para exportação de petróleo", finaliza o documento.