Marcha a Brasília: prefeitos pedem socorro e cobram Reforma Tributária

Em Política Municipalista
21/04/2022 08:04:10

Da Redação

Sob liderança da Asssociação Mato-grossense dos Municípios (AMM), prefeitos de Mato Grosso integram a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios - que terá início na próxima segunda-feira (25).

No cenário das administrações que amargam os reflexos da crise na economia - no contexto da pandemia do coronavírus - os prefeitos ressaltam temas considerados urgentes, leia-se a Reforma Tributária.

De acordo com a AMM, "cerca de 130 pessoas, entre prefeitos, vereadores e outras lideranças municipais de Mato Grosso confirmaram participação no evento, que conta com mais de seis mil inscritos".

A entidade pontua que mobilizou os gestores para a Marcha, que será realizada até 28 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, com o tema “Município: o caminho para um Brasil melhor”.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, que vai liderar os prefeitos de Mato Grosso, afirmou que a expectativa é que a Marcha resulte em importantes avanços institucionais para os municípios.

“Teremos a presença de várias lideranças nacionais, de representantes do Executivo e do Legislativo que vão debater as nossas demandas municipalistas. Vamos nos mobilizar para garantir apoio a projetos em tramitação no Congresso e assegurar a aprovação de matérias importantes ainda este ano”, assinalou.

Como já é tradição, será realizada uma reunião com a bancada federal de Mato Grosso para debater os projetos municipalistas em tramitação no Congresso. O encontro está previsto para o dia 27 à tarde, na Câmara Federal, com a participação do presidente da AMM, prefeitos, senadores e deputados.

Durante a Marcha também haverá a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021 que ocorrerá na quarta-feira, dia 27, em sessão solene do Congresso Nacional. Demandada pelos prefeitos, a medida isenta de punição os gestores que não conseguiram investir o mínimo constitucional em educação – de 25% da receita via impostos nos anos de 2020 e 2021, devido à pandemia da Covid-19.

A programação inclui a participação dos presidenciáveis que vão apresentar propostas e responder a questionamentos dos gestores. Os participantes vão conferir, ainda, pautas de interesse da gestão, além de Seminários Técnicos, espaço para o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), Fórum de Vereadores, plenária com a participação dos órgãos de controle, encontro de bancadas parlamentares, entre outros momentos fundamentais para a gestão local.

Haverá também a realização de painéis temáticos sobre diversos assuntos, como Reforma Tributária, Contabilidade Municipal, Habitação, Urbanismo, Licenciamento, Saneamento, Transferências Voluntárias da União, Gestão de Riscos de Desastres, Governança nos Municípios, entre outros.

Com Agência AMM