Emanuel anuncia pagamento do 13º na 6ª feira e RGA da Educação

Da Redação

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) anunciou dois atos hoje (16) - em relação aos servidores municipais. Assim, o chefe do Executivo municipal confirmou o pagamento de RGA dos servidores da Educação referente aos anos de 2020 e 2021 e ainda o adiantamento do 13º salário para sexta-feira (17).

Confira, conforme a gestão da Capital:

Decreto RGA

O prefeito Emanuel Pinheiro assinou nesta quarta-feira (15) os Decretos nº 8.860 e 8.861, que dispõe sobre o Reajuste Geral Anual (RGA) dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos ativos e inativos da Secretaria Municipal de Educação. O reajuste corresponde à inflação registrada no país de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC/IBGE), acumulados num determinado período.

O RGA referente ao ano de 2021, de 9,22%, será pago a partir de janeiro de 2022. E o reajuste referente ao ano de 2020, de 2,35%, será pago a partir de março de 2022.

Os dois Decretos estão publicados na versão online da Gazeta Municipal, Nº 280, página 11, que circula nesta quinta-feira (16).

Emanuel Pinheiro reiterou seu compromisso com os servidores da educação. “O pagamento da Revisão Geral Anual é um direito dos servidores previsto constitucionalmente e em legislação municipal sendo uma obrigação que deve ser cumprida pelo gestor. A gestão Emanuel Pinheiro tem um compromisso de valorização dos servidores e de respeito à dedicação de cada um, em servir a população. Diante da pandemia, em um momento em que todas nossas forças foram direcionadas a esse enfrentamento e as limitações impostas pela Lei Complementar Nº 173, de maio do ano passado, estabelecendo o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, não foi possível cumprirmos esse compromisso, o que estamos fazendo agora, de forma responsável e dentro da capacidade financeira do Município”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro. 

A Revisão Geral Anual dos subsídios visa rever o valor nominal da remuneração em face da desvalorização da moeda, ocasionada pela inflação, ou seja, a perda do poder de compra, em um período determinado.

Os reajustes serão pagos integralmente para 100% dos servidores.

Confira anexo a íntegra dos Decretos Municipais.

Pagamento 13º

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou na tarde desta quinta-feira (15), que o pagamento do 13º salário dos servidores públicos da rede municipal será adiantado para sexta-feira (17). À frente da gestão do Município pela segunda vez, o gestor relembrou que adiantou a quitação de salários em pelo menos 13 ocasiões e que, nunca, atrasou o pagamento do funcionalismo público.

“Temos aqui um compromisso sagrado e uma gratidão eterna. Compromisso sagrado de respeitar, valorizar e estimular o servidor público, maior patrimônio da administração. São os servidores que auxiliam nessa missão tão grandiosa, de cuidar da vida das pessoas, dos mais humildes, dos mais carentes, para que disponham de serviços de qualidade. Graças à boa gestão fiscal da Prefeitura de Cuiabá podermos adiantar o 13º salário e, ainda, iremos impulsionar o segmento econômico”, explicou Emanuel Pinheiro.

O gestor lembra ainda o tratamento respeitoso adotado com aqueles que ajudam a administrar a capital mato-grossense estende-se ainda aos aposentados e pensionistas do Cuiabá-Prev, que dedicaram longos anos de suas vidas para servir à população cuiabana.

A Prefeitura de Cuiabá conta com cerca de 16 mil servidores entre efetivos, contratados e comissionados.

 

Com Secom