Prefeitura rebate Hospital Geral e alfineta Governo sobre atrasos na saúde

Da Redação

Após o Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá suspender os serviços no sistema de saúde da unidade, sustentando atraso nos repasses à cargo da prefeitura de Cuiabá, o Executivo municipal respondeu, por meio de nota, pontuando "ser inverdade"  a seara de pendências - e novamente cutucou o Governo do Estado sobre dívida de R$ 40 milhões - nos cálculos da gestão da Capital.

Vale lembrar que o Executivo estadual, recentemente, destacou estarem em dia os repasses à saúde de Cuiabá relativos ao atual exercício - e que "restos a pagar do Governo Pedro Taques" - começaram a ser quitados - e dependem de fluxo de caixa.  

Em trecho da nota, a Secretaria Municipal de Saúde destaca que "a colocação do Hospital Geral sobre valores em atraso, não condiz com a verdade. Ocorre que os processos sobre os serviços prestados estão em fase de finalização no setor de Regulação. Após isso, serão assinados, liquidados e aí sim, estarão aptos para pagamento".

Segundo o HG, a dívida somaria cerca de R$ 5,8 milhões - sendo de responsabilidade da prefeitura. 

A prefeitura rebate: "com relação aos valores em atrasos. Também não procedem, pois já foram repassados.
Cabe ressaltar que, é de conhecimento da sociedade que o governo de Mato Grosso deve à Cuiabá R$ 40 milhões - referentes às contratualizações".

Em nota complementar, no sábado (30), o HG reafirmou questionamentos, considerou revisão contratual na prestação de serviços na saúde, e rebateu explicações da prefeitura. Já a administração municipal observou que "quanto à renovação contratual, a Secretaria de Saúde concorda plenamente que fará na repactuacao a diminuição dos serviços contratados pelo Hospital Geral. Não pelo fato da vontade unilateral do referido hospital, mas pela nova realidade de ofertas de serviços da própria administração municipal com o funcionamento do Hospital Municipal São Benedito que está em sua plenitude e ainda com o HMC que já está em pleno funcionamento".

Confira a nota da prefeitura de Cuiabá sobre o assunto: 

Sobre o posicionamento do Hospital Geral a respeito da Secretaria de Saúde de Cuiabá, o secretário da pasta, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, esclarece que:

1- A colocação do Hospital Geral sobre valores em atraso, não condiz com a verdade. Ocorre que os processos sobre os serviços prestados estão em fase de finalização no setor de Regulação. Após isso, serão assinados, liquidados e aí sim, estarão aptos para pagamento.

2- Com relação aos valores em atrasos. Também não procedem, pois já foram repassados.
Cabe ressaltar que, é de conhecimento da sociedade que o governo de Mato Grosso deve à Cuiabá R$ 40 milhões - referentes às contratualizações.

Ou seja, a Prefeitura de Cuiabá, vem bancando durante todos esses anos e com grande cota de sacrifício a média e alta complexidade de todo o estado. Responsabilidades está, que cabe ao Estado - conforme determina a legislação do Ministério da Saúde.

3- Sobre o IVQ - Índice de Valorização de Qualidade - que é um incentivo extra que o município oferta aos hospitais sobre os mesmo serviços já pagos visando impulsionar a qualidade no atendimento, realmente Cuiabá ficou com dificuldades no cumprimento. Isso porque vem fazendo a parte do Estado nessas contratualizações - conforme esclarecido anteriormente. Cabe salientar ainda, que esses valores serão revistos na nova contratação.

4- No que tange ao cumprimento de metas, realmente o Hospital Geral vem cumprindo com a demanda não atendida pela Santa Casa nos últimos meses. Mas é histórico o caso de existirem diversos serviços contratualizados pagos e não cumpridos. E a gestão não pactua com essa realidade que era latente até então.

5- Quanto à renovação contratual, a Secretaria de Saúde concorda plenamente que fará na repactuacao a diminuição dos serviços contratados pelo Hospital Geral. Não pelo fato da vontade unilateral do referido hospital, mas pela nova realidade de ofertas de serviços da própria administração municipal com o funcionamento do Hospital Municipal São Benedito que está em sua plenitude e ainda com o HMC que já está em pleno funcionamento.

6- Em curto prazo, o Município também ofertará os procedimentos cardiovasculares . Sendo todos os serviços entregues à população com melhor qualidade, atendimento de excelência e sem escolha de quem deve ser atendido ou não.

7- Por fim, a Secretaria de Saúde esclarece que:

As contratualizações de serviços com as terceirizadas serão objeto de acompanhamento minucioso na qualidade e na quantidade. Sob pena de serem descontratados. Com isso o Município de Cuiabá objetiva dar sequência à virada de página na Saúde que prevê acolhimentos de qualidade digna e humanizada que tem como prioridade salvar vidas e não números financeiros.

 

Confira a nota complementar da Suspensão dos Atendimentos do HG:

Em complementação à nota na qual comunicamos a suspensão dos atendimentos publicada ontem (29/11/2019), o Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá esclarece que:

- Todos os valores em atraso cobrados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá referem-se a produções supervisionadas, auditadas in loco e já faturadas no sistema do Ministério da Saúde do contrato vigente;

- Todos os valores em atraso já foram repassados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o Fundo Municipal de Saúde, comprovando portanto, a produção já realizada;

- Já foram solicitadas todas as Notas Fiscais correspondentes a essas produções em atraso e as mesmas já estão protocoladas no Setor Financeiro da SMS;

- O Termo de Repasse e o Plano Operativo da Emenda Parlamentar também já estão assinados, inclusive com a aprovação do Conselho Municipal de Saúde;

- Os incentivos municipais estão previsonados no contrato vigente mas deixaram de ser repassados desde dezembro de 2018;

- Toda a documentação comprobatória já foi previamente entregue aos órgãos de controle: Câmara Municipal de Cuiabá, Ministério Público do Estado, Ministério Público de Contas, Comissão de Saúde da AL-MT, 3ª Vara de Justiça de Várzea Grande, SES e Ministério da Saúde;

- Desde o início deste ano, com o fechamento da Santa Casa, o HG vem atuando em sua capacidade máxima, inclusive extrapolando o teto físico-financeiro contratual em todos os últimos meses;

- Hoje a SMS de Cuiabá (gestora plena do SUS) só tem o HG credenciado para atendimentos nas áreas de Cardiologia intervencionista e cirurgias cardiovasculares, o que faz com que sejamos responsáveis por toda a Alta Complexidade nestas especialidades;

- Estamos em processo de renovação contratual e devido aos constantes atrasos, a própria instituição solicitou a diminuição do seu contrato com a SMS, com o descredenciamento nas especialidades de Oftalmologia e Vascular e diminuição da quantidade de consultas médicas especializadas/mês;

- Toda a produção mensal do HG pode ser analisada e comprovada através das atas da Comissão de Acompanhamento Contratual (CPAC) instituída pela SMS e que se reúne mensalmente para avaliação das metas quantitativas e qualitativas dos hospitais contratualizados.

- Por fim, convidamos todos a acompanhar nossa produção e números mensais através do nosso site: www.hg.cuiaba.br, na aba Transparência.

Atenciosamente
Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá