FONTE DO FUNDO

Em No Foco
21/06/2018 13:06:08

O Governo destaca, em relação à fonte do Fundo de Estabilização Fiscal, devendo projetar cerca de R$ 180 milhões à Saúde, que:

"As contribuições confirmadas para o Fundo são de empresas beneficiadas com incentivo fiscal, são eles os os setores de frigorífico (abate de bovinos); fabricação de óleo vegetal em bruto, óleos refinados (exceto óleo de milho); moagem e fabricação de produtos de origem vegetal; cervejas e chopes; refrigerantes; biocombustíveis (exceto álcool); cimento; colchões e comércio varejista especializado em eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo. Elas devem contribuir por meio do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo texto, as empresas que vão recolher o FEEF são somente as que tiveram piso de mais de R$ 2 milhões, ou seja, estão fora do Simples Nacional."

Em tempo, na Assembleia Legislativa parlamentares como Dilmar Dal'Bosco (DEM) alertaram sobre o custo final do Fundão, que segundo ele, pode recair sobre o bolso do consumidor.