NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em No Foco
23/11/2017 22:11:18

O Governo do Estado, por meio de nota na noite desta quinta-feira (23), esclarece que "não é responsável pela paralisação das obras de reforma do Casarão de Nhô-Nhô de Manduca, popularmente conhecido como 'Casa de Bem-Bem', imóvel situado em área tombada pelo Iphan, no Centro Histórico de Cuiabá".

A resposta do Executivo se atém ao campo de questionamentos que circulam na imprensa acerca de condições precárias do imóvel.

Confira a nota a íntegra:

"O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, não é responsável pela paralisação das obras de reforma do Casarão de Nhô-Nhô de Manduca, popularmente conhecido como “Casa de Bem-Bem”, imóvel situado em área tombada pelo Iphan, no Centro Histórico de Cuiabá.

Em 2012, após a assinatura de um termo de comodato com a família Palma, proprietária do imóvel, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, assinou um Termo de Permissão de Uso do mesmo para o período de 5 anos (posteriormente estendido para 20 anos), com o Instituto Ciranda, para que ali fossem desenvolvidas atividades culturais.

A partir desta permissão, o Instituto Ciranda elaborou o projeto executivo de reforma, com o apoio de diversos parceiros, e apresentou o mesmo para a Prefeitura de Cuiabá. Com a abertura do programa PAC Cidades Históricas, do Governo Federal, o projeto foi apresentado e aprovado na sua integralidade para obter recursos financeiros.

Com esta aprovação e recursos federais autorizados, a licitação da obra foi realizada pela Prefeitura de Cuiabá.

Questionamentos e dúvidas a respeito da paralisação das obras devem ser sanadas pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) ou pelo Instituto Ciranda."