TRE - PRÁTICA ELEITORAL

Teve início, nesta segunda-feira (25.09), o módulo de Direito Eleitoral que integra o curso de formação inicial de novos magistrados de Mato Grosso. A abertura foi feita pela diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), juíza Ana Cristina Silva Mendes, que ministrou a primeira aula, na sala de aula da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT).

Participam 25 pessoas que ingressaram recentemente na magistratura mato-grossense. O objetivo é capacitá-los nos conteúdos necessários para julgarem questões atinentes à Justiça Eleitoral e para a prática eleitoral.

A diretora da EJE-MT falou sobre a participação política como direito fundamental, condições de elegibilidade e inelegibilidade, entre outros pontos da legislação eleitoral. "Este módulo é de suma importância, porque nós tratamos desde o registro de candidatura, quem pode ser eleito, quem não pode, enfim, são coisas que eu sei que eles já conhecem, mas que procuramos passar um pouco da prática, compartilhando o conhecimento, destacando as súmulas referente à matéria eleitoral. Também buscamos promover a troca de experiências e de ideias, já que todos eles tendem a atuar na Justiça Eleitoral", ressaltou a juíza Ana Cristina Silva Mendes.

O curso contou também com a presença coordenadora da Seção de Credenciamento de Cursos e Acompanhamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Ana Lourdes Vilela. "Temos diretrizes e normas que regram todo esse processo de formação de magistrados, então o credenciamento se dá no papel, com a apresentação da proposta. Após este procedimento, a Enfam faz o acompanhamento dos cursos credenciados, a fim de atestar sua pertinência e contribuir para que o curso seja cada vez mais efetivo, com mais qualidade, e voltado para as necessidades dos magistrados, o que acaba refletindo para uma melhor prestação jurisdicional para a sociedade".

Para a juíza Marina Fernandes de Carvalho, que ingressou na magistratura no dia 26 de julho deste ano, o curso de formação e o módulo de Direito Eleitoral são fundamentais para a atuação qualificada. “Com essas aulas, conseguimos relacionar a parte teórica com a prática, com o nosso dia a dia, o que nós iremos precisar quando estivermos atuando nas Comarcas, até para entregar uma boa prestação jurisdicional. Até a experiência dos professores agrega muito para nossa formação. Praticamente todos nós iremos atuar como juízes eleitorais já no ano que vem, que terá eleições municipais, que exigem muito de quem está lá na ponta, então este módulo de Direito Eleitoral é essencial”.

Próximas aulas

Nesta terça-feira (26.09), o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, ministrará aula sobre Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), e na quarta-feira (27.09), o magistrado falará sobre Condutas Vedadas a Agentes Públicos.

Já na quinta-feira (28.09), o juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar conduzirá a aula com o tema “Organização e Competência da Justiça Eleitoral”. A aula sobre o tema “Arrecadação e Gastos na Campanha”, ocorrerá na sexta-feira (29.09), e será ministrada pelo secretário de Tecnologia da Informação do TRE-MT, Carlos Henrique Cândido.

As aulas ocorrem das 8h às 12h, na Esmagis-MT. O módulo de Direito Eleitoral será concluído na sexta-feira (29.09). Já o curso de formação inicial teve início em 31 de julho e segue até o dia 14 de novembro de 2023.

 

Da Comunicação TRE-MT