Lula anuncia Decreto de Tolerância Zero com o garimpo na Terra Yanomami

Em Política
30/01/2023 20:01:25

Instagram/Urihi Associação Yanomami/Fonte: Agência Câmara de Notícias

Por Lucas Neiva - Portal Congresso em Foco

Em coletiva de imprensa realizada após sua reunião com o primeiro-ministro alemão Olaf Scholz, o presidente Lula (PT) anunciou, nesta segunda-feira (30), a assinatura de um decreto que aumenta a autoridade dos ministérios da Defesa e da Saúde, encarregados de enfrentar a crise humanitária que atinge a população das reservas indígenas Yanomami, para combater diretamente o garimpo ilegal na região. Lula também aproveitou a oportunidade para criticar o governo anterior, considerado por ele como responsável pela crise.

“Nós vamos tomar todas as atitudes para acabar com o garimpo ilegal. [Vamos] tirar os garimpeiros de lá e vamos cuidar do povo Yanomami, que precisa ser tratado com respeito. (…) Resolvemos tomar uma decisão: parar com a brincadeira. Não terá mais garimpo”, anunciou o presidente. As primeiras medidas apontadas por ele foram a proibição de sobrevoos na região, bem como a entrada de barcas de transporte de combustível.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de acordo com Lula, foi responsável pelo surto de fome, malária e outras doenças que atingem a população Yanomami. “Não é possível que alguém veja aquelas imagens que se viu, e que eu tive a oportunidade de ver sábado passado [21], e ficar quieto. Nós tivemos um governo que poderia ser tratado como um governo genocida, porque ele é um dos culpados por aquilo acontecer”, acusou.

Além de considerar Bolsonaro negligente no atendimento aos povos indígenas, Lula relembrou discursos de seu antecessor e de seus aliados próximos sobre a mineração na Amazônia. “Ele quis fazer a propaganda de que as pessoas poderiam invadir garimpos, que poderiam jogar mercúrio [nos rios]. Está cheio de discursos dele dizendo isso”, declarou. O ex-presidente chegou a tentar estabelecer em 2022 um programa de legalização do garimpo na Amazônia, que foi revogado no primeiro dia do governo Lula.

A expectativa do presidente é que a operação nas terras Yanomami leve de um a dois dias para ser concluída. “O governo brasileiro vai tirar e acabar com o garimpo em qualquer terra indígena a partir de agora. E mais ainda: não haverá por parte da Agência Nacional de Mineração que vá conceder autorização para alguém fazer pesquisa em qualquer área indígena”, acrescentou.

A atividade garimpeira no Brasil é concentrada na Amazônia, que possui 91,6% da área nacional ocupada pelo garimpo entre 2010 e 2021, conforme estudo da MapBiomas. É considerado como a principal causa da crise Yanomami: a prática resulta na destruição de árvores, envenenamento por mercúrio nos principais rios da região e no acúmulo de água parada, que resulta na proliferação de mosquitos transmissores da malária.

AUTORIA

Lucas Neiva