Saúde de Cuiabá tem rombo de R$ 350 milhões, aponta Intervenção

Em Política
04/01/2023 08:01:55

Da Redação

O setor da Saúde em Cuiabá atravessa uma de suas piores crises. Desde que assumiu o setor, o Estado, por meio do Gabinete de Intervenção - determinado pelo Tribunal de Justiça e atendendo pedido do Ministéiro Público Estadual, tem divulgado informações sobre o quadro na Capital.

Desta vez, o Gabinete de Intervenção divulgou um levantamento, assinalando "um rombo financeiro na ordem de R$ 350 milhões e que não há dinheiro em caixa para efetuar o pagamento dessas dívidas".

Confira mais informações sobre esse cenário, no primeiro boletim informativo com os resultados dos trabalhos na Secretaria Municipal de Saúde - divulgado pela assessoria:

As informações serão encaminhadas para as autoridades (Judiciário e Ministério Público) tomarem ciência da realidade na saúde pública da capital.

“Portanto, a situação da saúde de Cuiabá é de evidente colapso financeiro, tendo em vista a existência de dívidas sem o respectivo recurso financeiro para pagamento. O estouro apurado até o momento supera R$ 350 milhões, não havendo dinheiro em caixa para honrar sequer as dívidas mais urgentes da saúde”, destacou trecho do boletim.

O interventor Hugo Fellipe Lima pontuou que a maior preocupação “é que parcela relevante dos recursos da saúde depende de repasses da Secretaria de Fazenda do Município, sendo do Secretário de Fazenda e do Prefeito a decisão de transferir os respectivos recursos”.

De acordo com o levantamento preliminar a “situação é caótica e extremamente preocupante”. Somente com despesas a pagar da Secretaria de Saúde e Empresa Cuiabana de Saúde nos anos de 2020 a 2022 com fornecedores, despesas sem contratos, INSS e FGTS ultrapassam a quantia de R$ 356 milhões (Veja o quadro de despesas abaixo).

Mesmo com o alto valor das dívidas atrasadas, apuradas até o presente momento, o interventor encontrou, na data do início da intervenção, em todas as contas da SMS e da Empresa Cuiabá de Saúde, o saldo de R$ 5,6 milhões (Veja quadro abaixo), o que é insuficiente para quitar o rombo superior a R$ 350 milhões.

“Em virtude desta caótica situação financeira, o interventor priorizará o pagamento da folha de pessoal com os recursos que aportarem no caixa da Secretaria de Saúde e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, até que se tenha uma clara definição sobre o fluxo de repasses a serem realizados pela Prefeitura de Cuiabá”, ressaltou outro trecho do boletim.

ESPESA A PAGAR (SMS e ECSP)*

DESCRIÇÃO

VALOR A PAGAR (R$)

RESTOS A PAGAR 2020 (SMS)

R$ 3.286.706,95

RESTOS A PAGAR 2021 (SMS)

R$ 6.239.733,13

DESPESA A PAGAR 2022 (SMS)

R$ 145.328.738,44

DESPESAS SEM CONTRATO (SMS)

R$ 44.990.617,34

INSS E FGTS (ECSP)