Governo propõe zerar ICMS de combustíveis e ressarcir estados

Em Economia
07/06/2022 09:06:01

Da Redação

A proposta do governo é zerar os impostos federais sobre os combustíveis — tanto o diesel quanto a gasolina — e também do gás de cozinha, e ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação. O ressarcimento constaria em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser editada prevendo o repasse, em caráter emergencial, aos estados que reduzirem a alíquota abaixo dos 17% previstos inicialmente no projeto.

Em coletiva à imprensa após reunião no Palácio do Planalto na noite de ontem (6) para tentar resolver o impasse em torno do projeto de lei que estabelece um teto para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, o PLP 18/2022. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco informou que levará a proposta apresentada pelo governo federal para os senadores e que vai aguardar o parecer previsto para ser entregue ainda nesta semana pelo relator do projeto, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que também participou da reunião.

Rodrigo Pacheco ressaltou a importância do encontro entre os presidentes do Senado e da Câmara com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, na busca de um consenso para reduzir na bomba o preço dos combustíveis e do gás de cozinha.

Pacheco também destacou a necessidade de ouvir os estados por meio dos secretários de Fazenda, que apresentaram sete pontos de atenção em relação ao projeto.

Para o presidente da Câmara, Arthur Lira, o governo avançou na sua contribuição para baixar o preço dos combustíveis "na ponta" e para chegar a um acordo para resolver o impasse do ICMS. Ele também pediu a aprovação do projeto no Senado.

Paulo Guedes afirmou que o governo tem receitas orçamentárias extraordinárias acima das previsões da equipe econômica que ainda não foram lançadas no Orçamento e que a transferência de recursos aos entes federativos vai estar limitada a essas receitas. O ministro não informou, no entanto, quais seriam elas.

Fonte: Agência Senado