Deputado José Medeiros pede impeachment de ministro do STF

Em Política
02/03/2022 18:03:22

Da Redação

O deputado federal José Medeiros (PODE) apresentou ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, nesta quarta-feira (2), o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.

Um dos pontos elencados por Medeiros para justificar o pedido, se atém ao discurso do ministro na despedida do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme trecho de reportagem do Correio Braziliense - no dia 17 de fevereiro, "o ministro Luís Roberto Barroso se despediu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (17/2) com um discurso a favor da democracia e em combate ao discurso de ódio e às fake news. O magistrado disse que, 'nos últimos tempos', a democracia e as instituições "passaram por ameaças das quais acreditávamos já haver nos livrado".

Outro trecho do Corrreio Braziliense, na data, assinalou que "no pronunciamento, Barroso afirmou que 'não foram apenas exaltações verbais à ditadura e à tortura, mas ações concretas e preocupantes'. O ministro citou as manifestações antidemocráticas de 7 de Setembro e a atuação do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o Judiciário e a desestabilização dos Poderes".

O referido Portal considerou ainda na reportagem a pontuação de Barroso: “A democracia e as instituições brasileiras passaram por ameaças nas quais acreditávamos já haver nos livrado. Não foram apenas exaltações verbais à ditadura e a tortura, mas ações concretas e preocupantes”, disse.

Confira mais informações, conforme a Comunicação do parlamentar:

No pedido, o parlamentar argumenta que o ministro faz uso indevido do cargo ao tomar publicamente partido de grupos políticos em detrimento a outros, age de forma parcial, participa e estimula eventos acerca de deposição de integrantes de poderes, desestabiliza as instituições democráticas estimulando o discurso de ódio, menospreza o presidente da República e seus apoiadores, não respeita a independência entre os poderes constituídos, entre outros.

“Diferentemente dos integrantes dos demais poderes, os membros do Poder Judiciário não prestam contas diretas à sociedade, mas apenas em sua salutar lógica jurídica argumentativa devem ser imparciais, apartidários, inertes (ou seja, sem iniciativa para inquirir algo quando não demandados), não deveriam julgar causas de amigos ou desafetos”, diz trecho do documento assinado por Medeiros.

O parlamentar também citou no documento a participação do ministro Barroso em um evento nos Estados Unidos intitulado “Ditching a President” (algo como “Livrando-se de um presidente”, em tradução livre). A participação do ministro foi alvo de críticas de alguns senadores. Outro ponto questionado pelo parlamentar foi o discurso de Barroso no encerramento de sua gestão à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde fez ataques ao presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.

“Pode-se notar a intenção difamatória e de cunho político-eleitoral em afirmar que o tradicional desfile das forças armadas é atentado à democracia”, frisa Medeiros, que é vice-líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados.

Diante do pedido, o presidente do Senado, que tem o poder legal, vai analisar se abre ou não o processo de afastamento do ministro do STF.

Confira o pedido na íntegra: