Pandemia: novo Decreto de Cuiabá revoga toque de recolher

Em Política
26/10/2021 14:10:27

Da Redação

A prefeitura de Cuiabá divulgou nesta terça-feira novo Decreto, prevendo alterações sobre medidas no contexto da pandemia do coronavírus.

Conforme o Executivo municipal - que está sob comando de José Roberto Stopa (prefeito em exercício) - "a partir desta terça-feira (26), está revogado o toque de recolher, que funcionava de segunda-feira a domingo, no período das 2h às 5h".

Outro de destaque no Decreto se atém "a reativação da utilização do ponto eletrônico nos órgãos públicos municipais".

Vale ressaltar que a prefeitura informa que as alterações - delineadas no Decreto seguem "planejamento executado pela gestão Emanuel Pinheiro visando o combate à Covid-19".

A defesa do prefeito Emanuel Pinheiro - também encampada pelo advogado Francisco Faiad - busca reverter na Justiça a decisão que determinou seu afastamento do comando do Palácio Alencastro.

A defesa acentua "a confiança de que esse quadro será devidamente esclarecido" - em relação às supostas irregularidades em contratações na Saúde pública da Capital.

Confira as informações na íntegra sobre o Decreto, conforme a Comunicação da gestão de Cuiabá:

Seguindo com planejamento executado pela gestão Emanuel Pinheiro visando o combate à Covid-19, o prefeito em exercício José Roberto Stopa editou o Decreto nº 8.712, estabelecendo novas medidas a serem seguidas na Capital.

De acordo com o documento, a partir desta terça-feira (26), está revogado o toque de recolher, que funcionava de segunda-feira a domingo, no período das 2h às 5h.

Já publicado na Gazeta Municipal, o decreto traz também como novidade a reativação da utilização do ponto eletrônico nos órgãos públicos municipais como forma de controle de frequência dos servidores públicos. A providência leva em consideração a retomada das atividades presenciais, ocorrida anteriormente, e não se aplica a secretários, adjuntos e ainda às pessoas que desempenham funções incompatíveis com o sistema eletrônico.

Além dessas duas mudanças, o documento assinado pelo prefeito em exercício determina que as demais medidas contidas no Decreto nº 8.430, de 14 de maio de 2021, continuam em vigor até o dia 1º de novembro de 2021. Respeitando os apontamentos técnico-cientifico feitos com base no monitoramento diário da evolução da Covid-19 em Cuiabá, as medidas podem ser alteradas ou prorrogadas.

“Todas as decisões tomadas pela gestão Emanuel Pinheiro durante a pandemia são embasadas em dados técnicos e ouvindo o Comitê Municipal de Combate à Covid-19. Estamos dando continuidade nesse planejamento, também seguindo essa mesma metodologia. Consideramos que essas mudanças podem ser feitas de forma segura e continuamos pedindo para a população tomar os devidos cuidados”, explica José Roberto Stopa.

Com Secom