Prefeitura decreta ponto facultativo na administração no dia 1º de novembro

Em Política
25/10/2021 15:10:14

Da Redação

A prefeitura de Cuiabá confirmou Decreto que prevê ponto facultativo na próxima segunda-feira (1º) - véspera do Dia de Finados.

Pontua que "o prefeito de Cuiabá em exercício, José Roberto Stopa, assinou Decreto 8.688/2021" - referente ao ponto facultativo.

A gestão ressalta, entratanto, que "a medida não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil. A medida foi publicada na edição que circula hoje (25), da Gazeta Municipal".

Observa que "o prefeito informou ainda que na data de 28 de outubro (quinta-feira), o expediente na administração pública será suspenso em razão da celebração ao Dia do Servidor. No dia 29 (sexta-feira), o serviço será normal em toda a rede municipal".

Vale lembrar que a decisão na Capital também poderá ser seguida por outras gestões e Poderes além de órgãos no Estado.

Confira:

Veja a íntegra do Decreto logo abaixo:

DECRETO Nº 8.688 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA.

O Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 41 da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA: Art. 1° Fica declarado Ponto Facultativo o dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira), nos órgãos da Administração Pública Municipal. Parágrafo Único. O disposto no caput, não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 22 de outubro de 2021. JOSÉ ROBERTO STOPA Prefeito Municipal em Exercício.