Conciliação é o exercício de empatia com foco na pacificação

Em Articulistas
20/08/2021 08:08:01

João Celestino Corrêa da Costa

Exercitar a conciliação é trabalhar com uma ferramenta que produz diálogo e resolução para situações mesmo neste momento inóspito como o atual, com pandemia, intolerância e falta de empatia entre as pessoas.

A conciliação é um mecanismo da Justiça de promover o entendimento entre as partes de modo que uma pessoa neutra consiga estabelecer esse diálogo a fim da resolução de conflitos.

Um ponto fundamental para que a conciliação seja benéfica para ambas as partes é trabalhar para uma Justiça onde as partes litiguem com lealdade, boa-fé, urbanidade e que possamos contribuir para uma maior celeridade na resolução dos conflitos, sem perder a qualidade dessa solução.

Com esse mecanismo de trabalho certamente haverá uma mudança na relação entre empresa, consumidor e Justiça, que passarão a se colocar como personagens que buscam a melhor solução para conflitos gerados por situações da vida cotidiana e da convivência, inerentes a vida social atual, e não como litigantes e opositores.

Existe a necessidade de trabalhar a conciliação sem deixar de combater as mazelas daqueles que abusam do Judiciário apenas visando o lado financeiro ilícito, tal como a advocacia predatória que busca altos ganhos, captação ilícita, fraudes, ações temerárias e litigantes de má fé.

Em Mato Grosso, o projeto ‘Pauta Concentrada’ do Tribunal de Justiça trabalha diretamente na conciliação entre o cidadão e duas empresas, uma delas que nós representamos, conseguiu subir da média de 4,6% do índice de acordos para 18,6%, que demonstra a importância de ampliar o debate.

Para o aumento da efetividade da conciliação foi necessário melhorar a qualidade das propostas e com isso, não esperar a decisão judicial. Por meio da conciliação em até 20 minutos para demonstrar os benefícios do acordo e a continuação e finalização da conciliação fora da audiência. Parte fundamental é estar mais disposto a negociar.

João Celestino Corrêa da Costa Neto é Advogado, Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho, foi vice-presidente da OAB-MT; Presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA), Presidente da REDEJUR, Associação Estratégica de Escritórios da Advocacia de Direito Empresarial; atualmente é Presidente do CESA (centro de estudos das sociedades de advogados) seccional-MT. jc@ccosta.com.br