Da Redação
Reduzir os índices de criminalidade levaram a Prefeitura de Várzea Grande, o Governo do Estado e até o Governo do Federal através das Forças Policiais a instalarem o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M).
A intenção é somar forças entre os órgãos e instituições de segurança pública e de defesa social para atuação integrada, seja ela ostensiva ou preventiva.
Além da Prefeitura de Várzea Grande integram o Gabinete a Guarda Municipal, a Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Técnica, também participam do GGI-M, a Polícia Rodoviária Federal, O Departamento de Trânsito de Mato Grosso – DETRAN/MT, o CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas; ACIVAG – Associação Comercial e Industrial de Várzea Grande; Câmara Municipal.
Logo após a solenidade de implantação, ocorreu a primeira reunião de alinhamentos entre os membros do Gabinete. A reunião efetiva de trabalho, com apresentação de dados e de demandas, ficou para o dia 19, 10h, na sede da OAB/VG. Os encontros serão mensais.
Com a implantação do GGI Municipal, Várzea Grande se une a outros seis municípios mato-grossenses que também uniram forças em prol da redução dos índices de criminalidade, como Cáceres, Sorriso e Campo Novo do Parecis.
Itú, no interior de São Paulo, é tida como cidade-modelo pelos resultados apresentados após a instalação do GGI. Houve queda nos índices de crimes, como de roubos e furtos de veículos.
No início de julho, por meio do decreto N° 77, o Poder Executivo instituiu o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), que além do foco em redução de índices ligados à violência contra pessoas e patrimônio, Várzea Grande cumpre as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública e com a Política Nacional de Segurança Pública.
O Gabinete de Gestão Integrada Municipal, vinculado ao Gabinete do Prefeito, é uma instância colegiada de deliberação e coordenação de ações de prevenção, repressão da violência e da criminalidade, é composto por representantes do poder público das diversas esferas e por representantes das diferentes forças com atuação na área de segurança pública no âmbito do Município de Várzea Grande.
Como destaca o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, mais do que um decreto que cria esse colegiado de segurança pública, o importante é colocá-lo em prática e fazer dele uma ferramenta de enfrentamento à violência, com propostas e ações que de fato, tenham resultado. O prefeito frisa “que as decisões do Gabinete deverão ser tomadas por consenso, em regime de mútua cooperação e sem hierarquia, não cabendo a nenhum de seus integrantes a função de determinar ou decidir qualquer medida, respeitando-se as autonomias institucionais dos órgãos que o representam”.
Entre as principais competências do GGI-M estão: fomentar ações objetivando a elaboração e/ou atualização do Plano Municipal de Segurança Pública, estabelecer diretrizes e prioridades para implantação do Plano Municipal de Segurança Pública dos programas e ações integradas de segurança, em conjunto com organismos municipais, estaduais, distrital, federais e sociedade civil, tornar mais ágil e eficaz a comunicação entre os órgãos que integram o GGI-M, e definir indicadores que possam medir a eficácia das ações do GGI-M e eficiência dos sistemas de segurança pública.
Essa união de forças deve ganhar musculatura em Várzea Grande com a ampliação do efetivo da Guarda Municipal, a única habilitada para atuar com armas letais, por meio de concurso público. Como frisou Baracat, os estudos para a viabilização do seletivo estão em estudos junto à equipe econômica municipal, e podem, ainda nesse ano, ofertar 200 vagas para novos agentes municipais de segurança.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante dos Santos, parabenizou o prefeito pelo “vanguardismo da gestão municipal, especialmente em um momento do País onde muito se discute segurança pública”.
Como fez questão de destacar Bustamante, com o GGI Municipal, é certa a queda sobre os índices de criminalidade. “Há uma união de esforços para a solução e muitas delas, tomadas em consenso, se mostram saídas simples, de fácil execução e cheias de resultados”.
A coordenadora do Gabinete de Gestão Integrada do Estado, a major MonalisaFurlan, frisa que o principal diferencial desse núcleo de ações é que ele é um “canal de interlocução permanente para debater e propor ações de combate à violência de forma horizontalizada, ou seja, colegiada, sem hierarquia”. Como completou: “é um observatório da segurança municipal”.
(Com informações Secom-VG)
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