Da Redação
O Governo divulgou "resposta" em relação às "pontuações" à cargo do deputado Ulysses Moraes, assinalando que o parlamentar "atua em defesa de grupos econômicos e espalha fake news contra Fundo para hospitais filantrópicos".
Não é a primeira vez que o Governo responde a parlamentares da Assembleia Legislativa, considerando "fake news".
No caso do deputado Ulysses Moraes, o "revide" se atém ao contexto de suposta criação de novos impostos pelo Executivo estadual - na esteira da formação de fundo - o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - que em novo formato, alterou o rol de empresas que devem contribuir.
Confira a resposta do Governo na íntegra, conforme a Comunicação do Executivo estadual:
Mais uma vez o deputado estadual Ulysses Moraes espalha fake news. O Governo de Mato Grosso não criou novos impostos para o setor econômico, como ele afirma em publicação nas redes sociais. O Governo aprovou a manutenção do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, pela Assembleia Legislativa na semana passada, para manter recursos que são repassados aos hospitais filantrópicos e as ações em prol dos mais pobres em todo o Estado.
A verdade é que o deputado estadual Ulysses Moraes segue na defesa dos interesses dos grandes grupos econômicos ao ir contra a contribuição que vai garantir recursos para o SUS e para a assistência social.
Esses valores são repassados pelas maiores empresas de Mato Grosso que recebem incentivos fiscais do Estado e, por isso, devem contribuir com o FEEF. As contribuintes do fundo são esmagadoras de soja e de milho e fabricantes de óleos vegetais, exceto óleo de milho.
Com a nova lei, o Governo beneficiou empresas menores e deixou de cobrar os repasses ao fundo de frigoríficos dedicados ao abate de bovinos; moagem e fabricação de produtos de origem vegetal (exceto arroz, trigo e milho, bem como rações para animais animais); indústrias de bebidas (cervejas, chopes e refrigerantes); indústrias de cimento; fábricas de colchões; e comércio varejista de eletrodomésticos e de equipamentos de áudio e vídeos.
O fundo foi criado em 2018 e com a manutenção dele, os recursos serão destinados em 80% para a saúde pública e em 20% para a assistência social até o final de 2022.
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