Planejamento jurídico do começo ao fim

Em Articulistas
15/01/2021 07:01:45

Antônio Frange Júnior

Uma pauta comum todo início de ano nas empresas e escritórios é o chamado planejamento estratégico. Análise de resultados, revisão de metas, prospecção de novos negócios, todos se debruçam para mostrar o desempenho e apresentar os futuros desafios. Administrativo, vendas, marketing, grande parte da empresa fica mobilizada em traçar o caminho a seguir de forma mais rápida e lucrativa. Mas e o jurídico? Além de ouvinte, qual o peso dele neste momento?

Eu diria crucial. Muitas vezes, focados em aumentar resultados de faturamento, as companhias se esquecem de mensurar as perdas existentes nos processos judiciais ou, o que é mais comum ainda, não colocam no papel e em prática os métodos para evitar conflitos. Sem falar que a ausência de um plano jurídico pode desperdiçar alternativas legais mais eficientes para alcançar os resultados almejados.

Por exemplo um litígio que, se fosse identificado com antecedência, poderia ser resolvido extrajudicialmente com a correção de um método ou mesmo com um acordo. Fato como esse passa despercebido e pode se tornar um fator de risco para a empresa, sendo que se o alinhamento das áreas com o departamento jurídico fosse constante, ele poderia ter sido pontuado e resolvido.

A análise de riscos nem sempre está restrita ao economista ou consultor de mercado e nem é uma condição especial a grandes organizações. Até mesmo, ou principalmente, as micro e pequenas empresas devem lançar mão de uma consultoria jurídica para orientação constante sobre as condutas adotadas.

A cultura do planejamento jurídico deveria existir desde antes da fundação da empresa. Muitos empreendedores deixam nas costas dos contadores toda responsabilidade documental que envolve o processo de abertura da empresa. Não que estes profissionais não tenham competência para isso, pelo contrário, a maioria consegue entregar o que foi contratado. Mas a participação de profissional ou de um escritório de Direito especializado pode agregar serviços que fazem toda diferença, como a construção de um histórico documental, a análise de riscos e fragilidades e a orientação especializada.

E assim deve ser em todas as etapas ao longo dos anos. Os estudos jurídicos são suporte a todos os setores na hora de estabelecer metas e traçar estratégias para a adoção das ferramentas legais existentes.

Procurar ajudar especializada quando o problema já está estabelecido é sim uma solução, mas ela pode ser mais cara e morosa do que o pretendido.

Antônio Frange Júnior é sócio gestor do Frange Advogados, especialista em recuperação judicial e direito empresarial.