Abílio denuncia servidora por suposta ameaça; prefeito rebate

Em Política
21/11/2020 16:11:39

Da Redação

Assessoria jurídica do candidato à prefeitura de Cuiabá, Abílio Júnior (Podemos), ingressou com ação de investigação Judicial Eleitoral contra seu adversário, prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) - concorrendo à reeleição, acerca de suposta ameaça pontuada por "servidora" do município - visando segundo Abílio, coagir funcionários públicos a votar no gestor da Capital.

Em trecho da ação, assinala que "o que se pretende demonstrar pela presente Ação é a afrontosa conduta eleitoral vedada promovida por servidores públicos municipais comissionados, lotados em cargos de CHEFIA, apoiadores da reeleição do investigado EMANUEL PINHEIRO, atuando em benefício direto ao atual Prefeito e seu vice, através, principalmente, de ameaças aos demais servidores públicos sob a batuta de suas privilegiadas posições hierárquicas na estrutura pública municipal".

Em nota, o prefeito ressalta em trecho que "a senhora Miriam de Fátima Nascheveng Guimarães Pinheiro não é servidora do município de Cuiabá".

Na ação, Abílio requer que "sejam os investigados MIRIAM DE FATIMA NASCHEVENG PINHEIRO e GILSON GUIMARAES DE SOUSA condenados ao pagamento de multa no valor de 100 (cem) mil UFIR, cada, nos termos do § 4º, do artigo 73, da Lei n.º 9.504/97, pela prática das condutas vedadas elencadas no mesmo artigo; 2) o reconhecimento da prática das condutas vedadas elencadas no artigo 73, I, III e §7º, da Lei n.º 9.504/97, com a consequente cassação do registro de candidatura do investigado EMANUEL PINHEIRO e seu vice JOSÉ ROBERTO STOPA. Ainda, a declaração de inelegibilidade de ambos pelo prazo de 08 (oito) anos, por força do artigo 1º, inciso I, alínea “d” da LC nº. 64/1.990, sem prejuízo de multa à espécie, em seu maior patamar. d) Por fim, requer-se provar o alegado por todos os meios de prova em Direito admitidos, em especial pela juntada do incluso arquivo de áudio e pelo depoimento pessoal dos investigados. São os termos pelos quais espera a total procedência".

Outro lado

Por meio de nota, assessoria do prefeito Emanuel Pinheiro - candidato à reeleição, considera acerca do assunto que:

"O prefeito de Cuiabá e candidato à reeleição, Emanuel Pinheiro (MDB), informa que a denúncia realizada na tarde de hoje (20), não é verídica. A senhora Miriam de Fátima Nascheveng Guimarães Pinheiro não é servidora do município de Cuiabá. Ela reside em Várzea Grande onde possui o seu domicílio eleitoral. Foi exonerada da rede municipal de Saúde para concorrer a cargo eletivo pela cidade de Várzea Grande em 14 de agosto de 2020.

Portanto, os fatos narrados dizem respeito a uma iniciativa exclusivamente pessoal, ação de uma cidadã sem nenhum vínculo com o Poder Público Municipal da Capital.

Nesta oportunidade, Pinheiro reafirma que cabe, exclusivamente à ela, responder por seus atos e que jamais coadunará com medidas que transgridam os princípios éticos da gestão publica e da democracia."

Anexos:

A AÇÃO