Da Redação
Está em vigor a Lei 11.173/20, que obriga o comércio a afixar cartazes informativos, conforme orientação dos órgãos competentes como Ministério da Saúde ou Secretaria de Estado de Saúde, sobre as medidas de combate à pandemia da Covid-19.
Publicada no Diário Oficial (DO) do último dia 14, a lei determina que a informação deverá ser colocada em local visível e de fácil acesso ao público.
Autor da nova lei, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), defende a importância de divulgar as práticas preventivas recomendadas pelos especialistas à prevenção e combate à Covid-19, "doença que avança assustadoramente em Mato Grosso", como pontua.
“Diante do avanço da doença, se faz necessária uma ampla divulgação das informações indispensáveis ao combate da Covid-19, além de uma padronização na forma como as informações são passadas”, alerta o autor.
O deputado Eduardo Botelho - internado em São Paulo após ser diagnosticado com coronavírus - divulgou no último fim de semana - nas redes sociais, sua plena recuperação.
Com Assessoria
Ainda não há comentários.
Veja mais:
Marcos Tavares propõe aulas na madrugada para trabalhadores
MP lembra comissão para acompanhar aplicação das emendas
Governo reduz para R$ 7,7 bi congelamento de despesas no Orçamento
Vocês estão preparados?
Tribunal de Justiça condena universidade por aumentar mensalidades
Os novos rumos sobre a autenticação e produção das provas digitais
Prisão de Bolsonaro: a decisão de Moraes e o ponto de inflexão do sistema penal
Operação da PM derruba mais um ponto de tráfico de drogas
Imprensa mundial noticia a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro
Prisão de Bolsonaro: governador de MT manifesta solidariedade