AL divulga rito da eleição que poderá contar com reedição no Poder

Da Redação

A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa poderá repetir o mesmo formato da atual composição, em relação aos postos mais cobiçados: presidente, vice-presidente e primeiro-secretário - sendo ocupados pelos deputados Eduardo Botelho (DEM), Janaina Riva (MDB) e Max Russi (PSB, respectivamente.   

Ocorre que em que pese as tentativas de alguns parlamentares para formar outra chapa - Botelho teria garantido apoio da maioria dos parlamentares. 

Em relação às funções de primeiro-secretário e de vice presidente - Max Russi e Janaina Riva tentam chegar a um acordo - e segundo fonte da AL, poderão permanecer nas atuais funções - na chapa a ser eleita. 

Ocorre que o desenho dessas articulações projetam Botelho para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) - em eventual abertura de espaço - por indicação do Parlamento estadual. 

Nos bastidores - líderes do Paiaguás tentam contornar eventuais "insatisfações" - já que nem todos da base aliada poderão ser contemplados "à altura do posto que representam".  

Informações oficiais sobre a eleição:  

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso definiu o rito da eleição da Mesa Diretora para o 2º biênio da 19ª Legislatura. Ela está prevista para acontecer na próxima quarta-feira (10), às 9 horas. O registro de chapas à eleição deve ser realizado até o dia 8 junho de 2020.  O prazo e horário para inscrição de chapas são improrrogáveis.

A eleição será feita por escrutínio secreto, mediante apresentação de cédula completa, e por maioria absoluta de votos. Caso não seja obtida a maioria absoluta, será eleita para a composição da Mesa Diretora, a chapa que alcançar maioria relativa em segundo escrutínio. Os eleitos tomarão posse em 1º de fevereiro de 2021.

Durante a eleição serão mantidas medidas de segurança especiais, visando a prevenção de contágio do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com consultor legislativo da Mesa Diretora, José Domingos Fraga, não há restrições para os deputados acessarem o Plenário, na hora da votação, mas recomendações. “O deputado deve estar usando máscara facial e manter a distância mínima de 1,5m um do outro”, disse.

A princípio, segundo o consultor, quem deve estar em Plenário são o presidente Eduardo Botelho (DEM), a vice-presidente Janaina Riva (MDB) e o 1º secretário Max Russi (PSB).

“Como a sessão é remota, a recomendação é que cada deputado fique em seu gabinete, e conforme o presidente for chamar o deputado por nome, de cada bancada, para dirigir ao Plenário e votar, ele pode permanecer em Plenário, mantendo o distanciamento mínimo de 1,5m. Não tem nenhuma limitação, apenas recomendações”, afirmou Fraga.

Para concorrer à eleição, segundo o consultor e ex-deputado, a chapa deve requerer a inscrição por escrito, em três vias, com a assinatura de todos os seus integrantes. Não se admitirá inscrição de chapa incompleta ou que contenha integrante de outra já inscrita.

A chapa completa é composta por sete integrantes: o presidente, um 1º e um 2º secretários, um 1º e um 2º vice-presidentes e um 3º e um 4º secretários. O requerimento deve ser apresentado ao gestor de gabinete do Presidente da Mesa Diretora em exercício.

PEC Janaina Riva

No início de abril, os deputados, por 23 votos favoráveis, aprovaram o Projeto de Emenda Constitucional 01/2020, de autoria das lideranças partidárias, que mudou a data de eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa – biênio 2021/2023. Antes era realizada em setembro. O único deputado que se absteve foi Ulysses Moraes (PSL).

A PEC, chamada de ‘PEC Janaina Riva’, foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), e assinada pelas lideranças partidárias, para permitir que a vice-presidente Janaina Riva (MDB), única mulher no Parlamento há duas legislaturas, participe em alguma das chapas nas eleições da Mesa Diretora.

 

Com Assessoria AL