Emendas impositivas devem ser remanejadas para combate ao coronavírus

Em Política
18/05/2020 15:05:17

Proposta de Max Russi foi acrescida a Lei no 10.986, que aborda as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária.

Da Redação

Emendas parlamentares impositivas - pontuando obrigatoriedade de execução - poderão ser remanejadas para as ações de saúde, durante o combate ao coronavírus em Mato Grosso. A mudança do cronograma de utilização dos recursos faz parte de uma proposta apresentada pelo deputado Max Russi (PSB) e que foi acatada pelo Governo do Estado.

A nova medida agora passa a ser lei, conforme publicação do Diário Oficial desta segunda-feira (18).

Na prática, a intenção do novo texto acrescido à Lei 10.986 de 05 de novembro de 2019, que aborda as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, será garantir o investimento prioritário nos trabalhos de enfrentamento a pandemia.

O deputado Max Russi reforçou o argumento de que "esse é momento em que a união de todos os parlamentares e a classe política, como um todo, se torna mais do que essencial. Todos podemos nos esforçar para que mais recursos cheguem a quem mais precisa e precisamos desta sensibilidade", assinalou.

Max Russi considerou que as emendas atualmente são impositivas, "no entanto tem vinculação em percentuais com diversas áreas, como educação, cultura e esporte". O deputado defendeu a abertura de novas unidades de terapia intensiva (UTIs) nos hospitais, devido ao aumento exponencial dos casos da covid-19 no estado, e uma atenção efetiva para o social, principalmente quanto ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade.

"Tenho acompanhado os relatórios da Secretaria de Estado de Saúde e vejo um crescimento muito grande no número de contaminados. Os impactos negativos já estão acontecendo, de todas as formas, principalmente no campo social. Reforço a tese de que neste momento ainda podemos prevenir, para que a nossa saúde não entre em colapso, abrindo novos leitos de UTI, enfim, fazendo o que for necessário e possível para que possamos trazer segurança e tranquilidade às famílias mato-grossenses", disse.

Com Assessoria