Com 18 votos favoráveis, AL aprova contas de Pedro Taques

Em Política
10/01/2020 23:01:09

Da Redação

Na sessão extraordinária na noite de hoje (11), contrariando parecer da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária (CFAEO), deputados aprovaram por 18 a 5 votos, as contas do Governo Pedro Taques sobre o exercício 2018 – que contaram com aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Presidente da AL, Eduardo Botelho (DEM), anunciou a abertura do ano Legislativo no dia 3 de fevereiro.

Deputado Wilson Santos (PSDB), na defesa de Taques, disse que não houve desvios no Fundeb e sim atraso - em menção aos apontamentos. Disse que Taques governou "na pior crise econômica do país". Sustentou que o Ministério Público de Contas deu parecer pela aprovação das contas. "E os sete senhores conselheiros votaram favoravelmente. Peço a aprovação, em respeito ao TCE", discursou.

“A transformação do Estado foi para pior”, disse o deputado Valdir Barranco – integrante do bloco da oposição na Casa de Leis, criticando a gestão de Taques.

Relatório

Em dezembro, a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa reprovou, por dois votos contrários e um favorável, as contas do ex-governador Pedro Taques referentes ao ano de 2018. Os deputados Romoaldo Junior e Janaina Riva votaram contra a aprovação das contas, o deputado Valmir Moretto votou favorável e Xuxu Dal Molin se absteve da votação.

No período, a relatora da matéria, deputada Janaína Riva, lembrou “que a CFAEO rejeitou o parecer prévio nº 9/2019 do Tribunal de Contas do Estado - referente às contas anuais de governo, exercício financeiro de 2018, da gestão de José Pedro Gonçalves Taques”. A parlamentar apresentou um relatório com 21 apontamentos de faltas graves e gravíssimas destacadas pela equipe técnica da Assembleia Legislativa.

“Foram muitas as irregularidades cometidas pelo ex-governador. Eu citei algumas das coisas que considero faltas graves e gravíssimas, como apontamentos dos incentivos fiscais. Isso é um dos mais graves porque já tínhamos uma delação realizada pelo ex-governador Silval Barbosa sobre incentivos fiscais que apontavam para isso. Tem ainda o extrapolamento e estrangulamento da folha de pagamento. O limite que estourou na Lei de Responsabilidade Fiscal foi muito alto, ultrapassando os 8,5%, algo jamais visto em contas anteriores”, considerou a parlamentar no período.

Janaina Riva está de licença no Poder, para tratamento de saúde.