PSD seguirá à risca Resolução que determina projetos próprios em 2020, diz Fávaro

Da Redação

Presidente estadual do PSD, Carlos Fávaro, disse que o partido seguirá à risca resolução da nacional do partido que orienta a construção de candidaturas próprias, com foco sobre municípios com mais de 100 mil eleitores ou que possuam geradoras de televisão. Destacou que nesse sentido, as ações focam Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, principalmente, além de outras cidades polo de Mato Grosso.  

Mesmo nessa ótica, admite debates sobre eventual composição, lembrando que política “é a arte conversar e em algum momento ceder”.  

Ao analisar esse quadro, considerou que “o Brasil caminha a uma Reforma Eleitoral silenciosa mas gradativa e eficiente, veja as cláusulas de barreira que estabeleceram 2, 2,5, até 3% da votação do eleitorado até 2030, e partidos que não forem atingindo vão ficar sem fundo eleitoral. Isso faz com que, por exemplo, 21 partidos que tinham direito ao fundo eleitoral em 2018 foram reduzidos para 11, ou seja, 10 partidos não atingiram cláusula de barreira e isso vai ser uma constante e o Brasil vai ficar, alguns dizem 8 partidos políticos consistentes. O PSD diferente de tudo isso, foi um dos partidos que cresceu muito. Hoje tem uma bancada de 38 deputados federais, estamos chegando a 10 senadores e com previsão de 14, 2 governadores de Estado e se faz isso com uma militância disputando eleição”.

Pontuou a necessidade de fortalecimento do PSD, acentuando a posição já confortável da legenda mas ressaltando planos de crescimento na representação.

“Por isso é uma resolução da nacional que municípios com mais de 100 mil eleitores e repetidores de televisão, tenham candidaturas próprias a prefeito, porque também lembrando que acabou a coligação proporcional. Então para eleger a vereador, é preciso ter candidatura a prefeito porque isso puxa o número de vereadores. O candidato tem a certeza que terá uma campanha forte porque terá um candidato a prefeito, não vai estar coligado e o prefeito vai dar prioridade para outras siglas na sua coligação”.

Fávaro frisou ainda que “também com isso, veja quantas medidas estão acontecendo silenciosamente: desde 2016 o tempo de televisão que conta para coligação é só dos 6 maiores partidos, portanto não precisa ter 10 ou 15 partidos coligados porque só conta os 6 maiores tempos de televisão. Então cada vez mais as coligações vão ser menores, prefeito de um partido, vice de outro, ou chapa pura mas um ou dois partidos aliados e basta porque já tem tempo de televisão. Chapas completas de vereadores, porque vai ter que fazer chapa pura, então não faz sentido mais grandes coligações”.

A interpretação é de que a construção de candidaturas próprias se torna fundamental aos partidos. “Nesse entendimento quem não se preparar para disputar eleições com majoritária, com candidato à prefeito vai acabando o partido, ele vai diminuir. Então a resolução nacional é positiva, tem o apoio de todos os dirigentes, nós votamos e apoiamos e por isso estamos fazendo o dever de casa. Nós temos que ter candidatura própria nos grandes municípios de Mato Grosso e assim teremos, na imensa maioria. E claro que isso está envolvido Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e outros. Claro que a política é a arte de conversar, de dialogar e em algum momento ceder, mas não está no escopo do PSD deixar de ter candidaturas próprias nos grandes polos”.  

Resolução PSD

A executiva nacional do Partido Social Democrático editou resolução determinando que em todas as capitais e nas cidades com mais de 100 mil eleitores ou que tenham geradoras de televisão, o PSD terá candidatura própria para prefeito nas eleições de 2020. São cerca 350 cidades nestas condições pelo país. A determinação ocorre em razão da nova legislação, que não permitirá as coligações nas eleições proporcionais a partir do próximo pleito, neste caso para vereadores. As candidaturas próprias a prefeito irão fortalecer o PSD, suas propostas, e contribuir também na eleição das chapas de vereadores. 

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, avalia que a entrada em vigor desta legislação irá promover o fortalecimento dos partidos, que terão de apresentar seus quadros e suas propostas para continuar existindo. "Isso vai acabar com esta excrescência do sistema brasileiro que são as alianças no primeiro turno. Os partidos devem ter suas propostas, seus projetos, que devem ser apresentados ao eleitor no primeiro turno. Alianças entre partidos devem ocorrer, eventualmente, nas disputas de segundo turno", avalia o ex-ministro. 

A medida é uma preparação para as eleições de 2022, quando não haverá coligações nas chapas para deputados estaduais, federais e distritais. Também será ampliada a cláusula de barreira, maior do que em 2018, aumentado a representatividade exigida para que partidos tenham acesso a tempo de rádio e televisão e fundos partidário e eleitoral. "Ou enfrentamos de vez e de frente esta questão ou não vamos ter partidos no Brasil. Precisamos fugir do comodismo. Com poucos e melhores partidos, ficará mais fácil governar, e o Brasil vai melhorar", avalia Kassab.

De acordo com a resolução, o PSD buscará candidaturas próprias em todas as cidades do país. Nos casos citados acima, a autorização para eventuais exceções será prerrogativa da executiva nacional. As cidades que tenham entre 50 mil e 100 mil eleitores também devem apresentar candidaturas próprias, sendo que nestes casos é a executiva de cada Estado que terá poder para autorizar exceções. A mesma instância também tem autonomia para permitir coligações nas cidades com menos de 50 mil eleitores, que deverão ter candidato próprio a prefeito ou vice-prefeito, neste caso compondo chapa com outra sigla.

Veja o texto da resolução:

A Resolução nº 89 com o seguinte teor: A Comissão Executiva Nacional do PSD, nos termos do art. 21 e 34, combinado com o art. 60, alínea ‘n’ e 61 alínea ‘b’, todos do Estatuto do Partido, resolve: 
Art. 1º - Determinar que as Convenções dos Órgãos Partidários Municipais referente às eleições de 2020, bem como a escolha das chapas na respectiva circunscrição se dê da seguinte forma: 
I – As capitais dos estados, os municípios acima de 100 mil eleitores e os municípios com geradora de televisão deverão lançar candidatos a prefeito, exceto as localidades com autorização expressa da direção nacional e/ou do presidente nacional ad referendum; 
II – Os municípios entre 50.001 e 99.999 eleitores deverão lançar candidatos a prefeito, exceto as localidades com autorização expressa da direção estadual e/ou presidente estadual ad referendum; 
III – Os municípios até 50.000 eleitores deverão lançar candidatos a prefeito e/ou vice-prefeito, exceto as localidades com autorização expressa da direção estadual e/ou presidente estadual ad referendum. 

Gilberto Kassab
Presidente Nacional do PSD