Bancada e prefeitos pressionam Governo Federal e apostam na liberação do FEX

Em Política
01/12/2018 09:12:27

Da Redação - FocoCidade

Nos próximos dias, uma ampla frente de articulações serão retomadas em Brasília visando garantir a liberação do FEX (Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações). Isso porque o Governo Federal prometeu definir, no início deste mês, a resposta sobre a remessa ou não dos recursos dentro do exercício 2018 - dependendo do desempenho orçamentário da União.

Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD), aposta na possibilidade de liberação da verba, para desafogar os caixas municipais. Durante entrevista à imprensa, na sexta-feira (30), Fraga lembrou que os prefeitos e dirigentes das entidades municipalistas, se reuniram na Confederação Nacional de Municípios, no último dia 19, quando foi entregue a pauta do movimento ao presidente da República, Michel Temer. Uma das principais cobranças dos gestores, foi o pagamento do auxílio aos estados e municípios.

O governo já havia descartado o pagamento, mas um convite para reunião no Palácio do Planalto, sinalizou a possibilidade da liberação do FEX em dezembro. Neurilan e o senador Wellington Fagundes falaram com Temer sobre as dificuldades enfrentadas pelos municípios, pois os prefeitos precisam fechar as contas com o equilíbrio fiscal.

Fraga ressaltou que Mato Grosso recebe como compensação da Lei Kandir apenas R$ 400 milhões por ano, através do FEX, sendo 25% repassados para os municípios. O agronegócio exportou R$ 56 bilhões, em 2017, não pagando ICMS por conta da desoneração estabelecida pela Lei Kandir. O estado e os municípios de Mato Grosso deixaram de arrecadar em 2017, cerca de R$ 7 bilhões. O senador Wellington marcou uma audiência e o presidente Temer, que garantiu esforço para o recurso ser repassado. “Ele sugeriu uma Medida Provisória do governo para ser encaminhada ao Congresso”, disse Neurilan.

Em relação ao Agronegócio, Fraga ponderou que é necessária uma mudança no modelo de produção de Mato Grosso. Segundo ele, apenas exportar matéria prima não gera emprego e renda local. Na sua avaliação, necessita gerar renda através da agroindustrialização para gerar mais receita. “Industrializar a produção primária e colocar no mercado interno e externo. Ao invés de conceder incentivos para as nas exportações, é preciso oferecer incentivo a industrialização”, assinalou.

Com Agência AMM