Wilson une forças com Jayme Campos para alavancar "Frente em Defesa da Taxação do Agro"

Em Política
29/11/2018 08:11:07

Sonia Fiori - Da Editoria

A ideia nunca esteve tão propensa a ser alavancada no Estado. A proposta de taxação do agronegócio, defendida com propriedade em 2016 pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB) e agora, revigorada com a bandeira sob liderança do senador eleito, Jayme Campos (DEM), ganha novos contornos e pode, no mínimo, projetar um "acordo" com o setor para alimentar os cofres públicos - leia-se a arrecadação "escassa".

O tema, que será debatido nesta quinta-feira (28), em audiência pública na Assembleia Legislativa, às 14h30, passa por uma forte articulação política de apoio e prospecta uma Frente em Defesa da Taxação do Agro.

Wilson Santos costura nos bastidores respaldo e já contaria com reforço de parlamentares da atual legislatura e da próxima - criando ambiente saudável para construir um entendimento com representantes do agro.

Jayme Campos, por sua vez, é pragmático sobre a defesa de que o setor deve contribuir mais com a arrecadação do Estado. Nesse sentido, lembra os efeitos da Lei kandir - que desonera de pagamento de ICMS produtos exportados, sobre Mato Grosso, representando uma cifra amarga de aproximadamente R$ 6,5 bilhões/ano a menos no caixa estadual.

Wilson Santos costuma lembrar o exemplo de Mato Grosso do Sul, que limitou a exportação, ficando 50% no mercado interno e sob a legislação tributária que confere cobrança de 12% de ICMS.

Juntos nesse cenário - independente de ideologias partidárias, o tucano e o democrata encontram terreno fértil diante das dificuldades orçamentárias do Governo do Estado, para massificar os planos de taxar o setor em Mato Grosso. Assunto este na mesa de análises do governador eleito Mauro Mendes (DEM).

Paralelamente, no Congresso Nacional parlamentares como o senador Wellington Fagundes (PR), tentam avançar sobre o projeto que prevê a regulamentação da compensação da Lei Kandir.

A aprovação desse texto poderia se sobrepor à proposta de taxação do agro - já que prega a ampliação dos valores distribuídos aos estados exportadores - e assim, Mato Grosso poderia ter sanado pelo menos em parte, os números negativos acerca das perdas provocadas pela Lei kandir.

Enquanto isso, líderes contrários à proposta como o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, alertam sobre as consequências, assinalando a face negativa à área que poderia sofrer grave impacto na produção - e na esteira, a sombra do desemprego.