Prefeitura anuncia carta de negociação com servidores da Educação

Em Geral
20/04/2018 17:04:33

Da Redação - FocoCidade

Em resposta ao protesto realizado por um grupo de trabalhadores da rede municipal de ensino, nesta sexta-feira (20), a prefeitura de Cuiabá acentua a disposição para debater a pauta de reivindicações.

Por meio de carta, a Secretaria de Educação, assinala pontos das discussões, prometendo buscar solução para o impasse.

Confira o documento:

"Antecipando-se à paralisação que o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (SINTEP) marcou para a tarde desta sexta-feira (20), a Secretaria Municipal de Educação mandou uma carta aberta aos profissionais da Rede Municipal de Ensino respondendo às reivindicações do sindicato. No documento enviado pelo secretário Alex Passos são respondidas pontualmente cada demanda dos profissionais.

Sobre a aprovação da proposta de Lei Orgânica dos trabalhadores da Educação, o secretário explicou que foi uma das primeiras pautas de seu mandato, mas teve o retorno da Procuradoria Geral do Município – PGM apenas nesta segunda-feira (16) e com vários apontamentos. Ele disse que vai retomar a comissão formada por membros da SME, do SINTEP Cuiabá e da PGM para discutirem os apontamentos e decidirem em conjunto como serão solucionados.

A segunda reivindicação do sindicato trata sobre o cumprimento da Lei de Gestão Democrática. Sobre este assunto o secretário falou que neste momento estão impossibilitados de cumprir esta lei, pois existe uma liminar que impede esta ação. Após conversar com a PGM e o sindicato a ideia para solucionar o impasse será construir uma saída jurídica plausível e que cause menos impacto.

Sobre a demanda por celeridade na publicação dos processos de elevação de nível e pagamento imediato dos respectivos retroativos o secretário disse que a Secretaria começará a liquidação destes pagamentos em 90 dias e que todos os processos que deram entrada em 2017 via MVP foram publicados e implantados em folha.

Em relação à publicação do Edital de Seleção para disciplina de artes e demais disciplinas específicas, e posteriores seletivos com validade de dois anos, reivindicada pelo sindicato, Alex Passos afirmou que receberam o retorno da PGM nesta terça-feira (17) e que as adequações solicitadas estão sendo estruturadas pela equipe da SME e que até sexta-feira (20) o processo retornará para a PGM para o parecer final.

A última demanda do sindicato, que é a definição de agenda para reformas e manutenção das unidades educacionais foi respondida pelo secretário com uma apresentação sobre o Projeto de Manutenção ESCOLA 300, que mostra com detalhes soluções para manutenções rotineiras, manutenções prediais e de equipamentos de baixa complexidade e manutenções prediais de média e alta complexidade. Para finalizar o secretário falou sobre a etapa 2 do Projeto de Manutenção ESCOLA 300, que prevê a climatização de 100% das unidades escolares municipais e citou as reconstruções totais, parciais que serão realizadas e as novas escolas que serão construídas."