A Defesa do Estado Democrático de Direito e da Soberania Nacional

Em Articulistas
28/08/2025 08:08:58

Paulo Lemos

Há palavras que, de tanto repetidas, parecem ter perdido o peso que carregam. “Democracia” e “soberania” são duas delas. Viraram slogans em campanhas, bordões em discursos oficiais e até moedas de troca em debates políticos superficiais. Mas quando rasgamos o véu das aparências, percebemos: sem Estado Democrático de Direito e sem Soberania Nacional, não existe liberdade, não existe cidadania, não existe Brasil.

O Estado Democrático de Direito não é um mero enfeite jurídico. Ele é o pacto civilizatório que garante que nenhum poder — seja político, econômico ou midiático — possa se colocar acima da lei. É ele que assegura ao cidadão o direito de discordar, de protestar, de escolher seus representantes, de exigir prestação de contas. Onde a democracia é corroída, o que surge não é ordem, mas arbítrio; não é justiça, mas privilégio.

Já a Soberania Nacional é o outro lado da mesma moeda. De que adianta termos eleições, tribunais e liberdades se nossas decisões mais estratégicas são ditadas por interesses externos? A soberania é a possibilidade de o povo escolher o seu destino, proteger suas riquezas, valorizar sua cultura e decidir suas políticas sem submissão a potências estrangeiras ou ao mercado financeiro global. Quando um país abdica de sua soberania, o voto perde força, a democracia se esvazia e a nação se torna refém.

Hoje, os dois pilares estão sob ataque. De um lado, vemos o avanço da desinformação, da polarização e do populismo autoritário, que corroem as instituições por dentro. De outro, assistimos ao cerco econômico e geopolítico, em que pressões externas tentam ditar nossas políticas ambientais, energéticas e sociais. A pergunta que se impõe é clara: queremos ser um povo livre ou uma colônia envernizada?

Defender o Estado Democrático de Direito e a Soberania Nacional não é tarefa apenas de juristas, políticos ou diplomatas. É responsabilidade de todos. Significa exigir instituições fortes, imprensa livre, educação crítica e uma política externa independente. Significa lutar para que nossas riquezas — do pré-sal à Amazônia — não sejam entregues de bandeja. Significa, acima de tudo, não aceitar que a democracia seja reduzida a um jogo formal, vazio de participação popular.

A democracia sem soberania é um teatro. A soberania sem democracia é tirania. Só a combinação das duas garante dignidade, justiça e liberdade reais. Por isso, defender esses princípios é mais do que uma posição política: é um dever patriótico, ético e existencial.

O Brasil não pode se curvar. Não pode abrir mão de ser dono de sua voz e de seu destino. Em tempos de ameaças internas e externas, reafirmar o compromisso com o Estado Democrático de Direito e com a Soberania Nacional é dizer, em alto e bom som: o Brasil é dos brasileiros, e sua liberdade não está à venda.

Paulo Lemos é advogado e defensor de Direitos Humanos.

paulolemosadvocacia@gmail.com