Desde que assumi a vaga de deputado na Assembleia Legislativa, tenho dialogado com diversos segmentos da sociedade. Um dos temas que mais nos preocupam, no entanto, é o modelo econômico do nosso Estado. Isso porque a priorização feita pelo poder público reflete em todas as áreas.
O impacto do modelo econômico não se verifica apenas na própria economia. Pelo contrário, alcança setores como esportes, cultura, turismo, educação e todos os demais momentos do dia-a-dia do nosso povo.
Quando se fala em modelo de desenvolvimento econômico, estamos a tratar da estrutura da economia produtiva e normativa, além das inter-relações entre todos os agentes que contribuem com a produção estadual.
Por economia produtiva, entende-se a que se relaciona com as relações de produção na prática, enquanto por economia normativa temos o conjunto de regras que tenta orientar como os mesmos devem se comportar. Tenho me dedicado principalmente a essa segunda dimensão. Isso porque acredito que o Poder Público deve ser o indutor do desenvolvimento social e econômico e temos o dever de contribuir com esse processo para garantir maior justiça social e distribuição de renda.
Entendo que não podemos depender exclusivamente das grandes monoculturas. Reconhecemos a importância que esses setores contribuíram e contribuem em diversos aspectos, inclusive para melhor desempenho da nossa balança comercial nacional.
A questão é que a produção calcada apenas na grande produção e exportação de matérias sem valor agregado, apesar de todos os ganhos financeiros para alguns grupos, precisa ser abordada também sob outros ângulos. Digo isto porque há um impacto ambiental que toda essa produção concentrada promove, como o empobrecimento do solo e da biodiversidade. Há ainda uma grande concentração de renda na mão de poucos grupos e uma desvalorização do trabalho do campo.
Esse modelo precisa ser revisto. Em muitos anos, a priorização das grandes monoculturas permitiu o crescimento desses setores em Mato Grosso, inclusive mediante incentivos fiscais e desonerações que precisam ser rediscutidas.
É nessa perspectiva que temos que promover outros setores. O turismo agroecológico, por exemplo, é uma opção que pode gerar mais emprego e renda melhor distribuída, além de incentivar o comércio no interior do Estado diminuindo impostos dos consultores que vendem suas mercadorias de forma itinerante, bem como ampliando nosso parque industrial e tecnológico para produção de maquinários agrícolas que ao longo do tempo temos importado.
Criar um cinturão do turismo ambiental no Vale do Rio Cuiabá, por exemplo, seria uma importante estratégia para ampliar a circulação de bens e serviços em nossa região.
Para contribuir como essa reestruturação econômica do estado, uma das possibilidades é a tributação do agronegócio. Sabemos que o setor participa da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), inclusive sendo um dos maiores contribuintes de forma indireta nas transações feitas no Estado, enquanto a exportação é desonerada por conta da Lei Kandir. Mas o que queremos discutir é ampliar a participação nas receitas do Estado. Isso já foi feito em outras unidades da Federação, como Mato Grosso do Sul e Goiás, e nem por isso a produção foi sufocada.
Promover esse debate não é uma tarefa fácil, mas lutaremos firmes e juntos.
Allan Kardec é deputado estadual e professor
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