AL aprova Orçamento 2026 do Estado de quase R$ 40 bilhões

Em Política
Hoje às 17:43

Da Redação

O orçamento do Governo do Estado - estimado em R$ 39,8 bilhões - foi aprovado na Assembleia Legislativa, hoje (17/9) - em segunda votação/redação final - com destaque a investimentos - Projeto de Lei 973/2025.

A matéria se refere à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano - de autoria do Executivo estadual.

Conforme os cálculos do Governo - o valor projetado para o próximo ano prevê "um crescimento de 4,66% em relação ao orçamento delineado para 2025, da ordem de R$ 38,032 bilhões".

A ALMT ressalta:

Do total da receita líquida, o governo prevê que R$ 5,5 bilhões serão destinados a investimentos, com maior ênfase em áreas estratégicas como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e assistência social.

De renúncia fiscal, o valor projetado é de R$ 11,631 bilhões e abrange diversos segmentos econômicos e diferentes formas de desoneração de tributos e taxas. O governo argumenta que as diretrizes projetam “um cenário de continuidade da gestão fiscal responsável, com equilíbrio das finanças públicas e a manutenção dos investimentos com recursos próprios”. Destaca que aplicou, nos últimos anos, até 20% da receita corrente líquida em obras e ações, impulsionando o desenvolvimento do Estado.

As metas e prioridades do PLDO/2026 estão constituídas com 46 ações, indicadas pelas secretarias estaduais e autarquias. Somados, os investimentos previstos chegam a R$ 5,5 bilhões, abrangendo todas as áreas de atuação do governo. No caso da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos, o índice estimado é de 4,56%, calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O reajuste será aplicado a partir de janeiro de 2026.

O PLDO/2026 é composto por uma série de anexos que detalham metas e prioridades do governo, metas e riscos fiscais, além de projeções fiscais e orçamentárias de médio prazo, concursos públicos e previsão de receitas e renúncias.

Com Flávio Garcia/Comunicação ALMT