SINDSPPEN-MT, 15 anos de luta

Em Articulistas
10/04/2025 08:04:05

Amaury Neves

Quando olho para trás nestes 15 anos de trajetória do SINDSPPEN-MT, vejo uma história escrita com determinação e conquistas concretas, que transformaram a realidade dos policiais penais em nosso estado. Tudo começou com um grupo de agentes penitenciários que, cansados de condições precárias e falta de reconhecimento, decidiram se unir para mudar seu destino. Hoje, cada direito que temos está devidamente registrado em documentos oficiais, fruto de um trabalho persistente e diálogo constante.

Um dos momentos mais marcantes dessa jornada foi em 2021, quando conquistamos através da Lei Complementar nº 743 de 2022 a transformação oficial em Polícia Penal, um reconhecimento que veio coroar anos de luta pela valorização de nossa categoria como força de segurança pública essencial.

Outra conquista que mudou a vida de muitos pares foi a aposentadoria especial, regulamentada em Mato Grosso por meio da Lei Complementar nº 401 de 2010. Essa vitória reconheceu, finalmente, o caráter penoso e perigoso do nosso trabalho. Não foi um presente, mas um direito conquistado após anos de mobilização, com dados técnicos e laudos médicos que comprovaram os riscos que enfrentamos diariamente. Hoje, nossos veteranos podem se aposentar com a dignidade que merecem, mas seguimos vigilantes para garantir que esse direito seja cumprido sem obstáculos burocráticos.

As gratificações foram outro capítulo importante dessa história. A Gratificação de Atividade Penitenciária (GAP) e a bonificação por exercício de função de chefia representaram um reconhecimento financeiro justo para quem assume responsabilidades extras e trabalha em condições adversas. Além da implementação dos auxílios alimentação e fardamento.

Agora, em 2025, damos mais um passo significativo com o estudo para uma nova Lei de Carreira, que aprofunda a análise da atual legislação e propõe avanços importantes para nossa estrutura funcional e condições de trabalho. Um trabalho conjunto meticuloso que demonstra nosso compromisso permanente.

Nossa atuação não se limita às conquistas já consolidadas. Pela primeira vez, um sindicato, através de sua equipe jurídica e um trabalho incansável, conseguiu, via processo judicial, o chamamento dos aprovados no concurso de 2016. Essa vitória, já concretizada, é um marco na luta pela valorização da categoria e um testemunho do empenho e competência de nossa equipe.

Ao celebrarmos estas conquistas, temos plena consciência de que nosso trabalho nunca termina. A permanente cobrança por melhorias, como no caso da implementação da nova Lei de Carreira, são provas do nosso compromisso com a categoria. Seguiremos firmes neste caminho, honrando o passado e trabalhando para construir um futuro ainda mais digno para todos os policiais penais de Mato Grosso, sempre através do diálogo e com base em fatos

Amaury Neves é presidente do SINDSPPEN-MT.