MP DEBATE PLANO DE BACIA EM VG

Em No Foco
10/11/2023 10:11:52

O Ministério Público Estadual (MPMT) avisa: "será realizada na próxima quinta-feira (16), às 14h30, na nova sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, reunião pública para apresentação do diagnóstico realizado para elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá".

O MPMT considera ainda que:

Durante o encontro, serão discutidas questões relacionadas ao uso da água do rio, conflitos e desafios. Representantes de vários segmentos da sociedade várzea-grandense devem participar dos debates. A reunião será transmitida no canal do MPMT no Youtube.

A professora doutora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e coordenadora técnica do projeto de elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá, Eliana Rondon, explica que serão demonstrados dados atualizados sobre a disponibilidade hídrica e a qualidade da água do Rio Cuiabá.

Além do aspecto quantitativo, os estudos também contemplam análises qualitativas. “O Plano de Bacia é um instrumento da Lei de Recursos Hídricos que tem como objetivo apresentar um diagnóstico da situação dos mananciais, dos seus usos preponderantes, disponibilidade e pontos de conflitos”, explicou.

A execução do projeto de elaboração do Plano de Bacia foi viabilizada com recursos destinados pelo Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Segundo a professora, foram identificadas 97 erosões ao longo da Bacia do Rio Cuiabá. Em relação à disponibilidade hídrica, além dos pontos que são acompanhados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), outros 27 são monitorados. Os estudos abrangem pontos localizados nos rios Aricá-Açu, da Casca, Quilombo, Roncador, Cuiabá, Manso e Ribeirão Cocaes.

“A reunião pública é um chamamento para que possamos apresentar o diagnóstico realizado a todos os usuários da bacia e representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica, para que todos esses atores possam se manifestar em relação ao que foi identificado e se existem outros pontos que não foram contemplados”, acrescentou.

O diagnóstico, segundo ela, traz um retrato sobre o uso da água, abastecimento público e diluição dos efluentes gerados. “O Rio Cuiabá, na grande maioria dos municípios, tem uso preponderante para o abastecimento público, em função de que a água subterrânea não é um manancial que apresenta produtividade. Então temos que olhar para o nosso rio e toda a bacia hidrográfica, propor ações que possam minimizar ou reduzir os impactos que já estão presentes”, ressaltou.

A proposta é que, ao final dos estudos, os órgãos gestores do Plano de Bacia tenham subsídios suficientes para tomada de decisão em casos de futuros usos da água que possam impactar as características físicas dos corpos hídricos, a ictiofauna, a qualidade e disponibilidade de água para outras atividades que poderão surgir.

A reunião pública tem como público alvo representantes da administração pública municipal, órgãos ambientais, Câmara Municipal de Várzea Grande, faculdades e sociedade em geral.