AMAM DESTACA AÇÕES DO TJMT

A Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) elogiou a "agilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso na movimentação de carreira de juízes".

Nota da Amam:

A Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) tem recebido manifestações de vários associados enaltecendo o trabalho que vem sendo realizado pela direção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), especialmente a desembargadora Clarice Claudino da Silva, nos processos de remoção. Eles destacam a agilidade no andamento dos processos, o que para a presidente da entidade, juíza Maria Rosi de Meira Borba, demonstra comprometimento com a carreira e com a valorização do magistrado.

O juiz auxiliar da presidência Tulio Duailibi Alves de Souza, responsável por cuidar desse processo de movimentação de carreira, explica que a desembargadora Clarice Claudino gerou uma série de circunstâncias para que as promoções e remoções fossem agilizadas. Em Cuiabá foram criados 12 cargos de juízes na Turma Recursal e mais dez no Núcleo de Afastamento e Substituição. E isso só foi possível graças à realização do concurso público para juízes nas gestões anteriores, destaca.

As medidas permitiram que fossem lançados editais de promoção para a antiga entrância final, criando um efeito cascata nas demais entrâncias. "Então foi um movimento importante. Na última sessão do Órgão Especial foi analisado o edital de número 80. Já saíram mais 30 editais e nós estamos no edital de número 111 de movimentação na carreira", informa Túlio Duailibi.

O juiz auxiliar salienta que, em vista de alteração no Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Mato Grosso (COJE) que institui a entrância única no Poder Judiciário estadual, essa configuração mudou. Com a entrância única, todas as comarcas estão no mesmo nível, o que faz com que a movimentação seja feita de forma horizontal, que no caso passa a ser a remoção. Os critérios de merecimento e antiguidade permanecem, mas com uma nova roupagem, porque somente os 20 mais antigos participam da disputa por merecimento, esclarece.

"O importante de tudo isso é que temos um ambiente, seguindo a orientação da desembargadora Clarice Claudino, para que os juízes visualizem no horizonte essa possibilidade de movimentação na carreira. É uma motivação a mais para os magistrados. A orientação da presidente é que se faça imediatamente. Assim que surge a vaga, organizamos a burocracia interna e soltamos o edital. Os processos de movimentação de carreira sempre existiram. A desembargadora deu uma dinâmica maior. E aí eu reforço, essa dinâmica só é possível porque nós temos hoje juízes do último concurso que podem ser chamados", frisa.

A desembargadora Clarice Claudino conta que quando colocou seu nome à disposição para, numa eventualidade, se tornar presidente da corte, o pensamento sempre foi voltado para o cuidado com as pessoas. "Todo o trabalho na gestão vem priorizando aquilo que há de mais precioso para os magistrados que é a movimentação na carreira. Claro que valorizando também outros aspectos, mas dando muita ênfase na celeridade nessas movimentações, para que todos possam se sentir realmente prestigiados neste momento", assegura.

Para a desembargadora, o magistrado não pode ficar de mala na mão o tempo todo, pronto para viajar a qualquer momento. "Considerando cada um dos magistrados e magistradas nesse aspecto da sua humanidade, nos parece, então, bastante necessário priorizar essas movimentações que dão, primeiro, alento, segundo uma sensação de valorização mesmo do trabalho, do empenho, do desempenho de cada um. E, terceiro, poder programar sua própria vida dentro de um contexto mais estável", argumenta, ressaltando que a priorização das movimentações extingue as designações precárias às quais os magistrados ficam submetidos às vezes por muito tempo.

"A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, está fazendo um bom trabalho nos processos de 'promoções e remoções', com extrema agilidade. É unânime entre os magistrados a satisfação com a administração. Como presidente da AMAM, só temos que agradecê-la pelo comprometimento com a carreira da magistratura, com a valorização do magistrado. É algo que a gente nunca viu igual", enaltece a juíza Maria Rosi.