Aplicações do ChatGPT para operadores do Direito

Em Articulistas
05/06/2023 09:06:07

Jorge Santana

"O ChatGPT é um sistema de chatbot inteligente que usa tecnologia de Processamento de Linguagem Natural para ajudar os usuários a encontrarem respostas para as suas perguntas. O ChatGPT foi projetado para fornecer respostas rápidas e acuradas, além de oferecer suporte personalizado quando necessário".

A definição acima foi escrita pelo próprio ChatGPT, sistema baseado na rede neural de linguagem natural GPT (Generative Pretrained Transformer), que é capaz de gerar texto baseado em exemplos de treinamento.

Sua primeira versão, GPT-3.5, foi alimentada com enormes quantidades de dados de texto e "treinada" para produzir texto coerente e semelhante ao que um ser humano escreveria. Poucos meses depois, a OpenAI lançou a versão GPT-4, ainda mais poderosa, mas acessível apenas a quem subscreve o plano pago, que custa cerca de R? 100,00 mensais.

Merece destacar que o conhecimento das versões atuais do ChatGPT é restrito a eventos ocorridos antes de 2021 e que a ferramenta, geralmente, fornece respostas confiantes, mas muitas vezes, contendo incorreções.

Pedi ao próprio ChatGPT-4 para me ajudar a identificar aplicações no mundo jurídico, enquanto ferramenta de apoio no cotidiano de advogados, magistrados e demais operadores do Direito. A quatro mãos, chegamos ao seguinte rol:

1 - Pesquisa jurídica:

a) Auxílio na busca de leis, regulamentos, jurisprudências e doutrinas relevantes;

b) Identificação de argumentos e precedentes em casos semelhantes;

c) Sumarização e análise de documentos jurídicos complexos.

2 - Redação e revisão de documentos legais:

a) Elaboração e revisão de contratos, petições, pareceres e outros documentos legais;

b) Sugestão de cláusulas e termos específicos;

c) Verificação de conformidade com a legislação aplicável.

3 - Preparação para audiências e julgamentos:

a) Análise de casos e identificação de estratégias jurídicas;

b) Preparação de perguntas e respostas para testemunhas e partes envolvidas;

c) Auxílio na organização e apresentação de provas e argumentos.

4 - Análise de sentenças e decisões:

a) Identificação de inconsistências ou contradições em decisões judiciais;

b) Avaliação da probabilidade de sucesso em recursos e ações judiciais;

c) Previsão de tendências e mudanças na jurisprudência.

Depois de relacionar a maior parte das sugestões acima, o chatbot advertiu: "importante lembrar que o uso do ChatGPT em contextos jurídicos deve sempre ser feito com cautela e consideração às limitações da ferramenta, sendo ideal contar com a supervisão e validação de profissionais experientes no campo do Direito".

Fonte: 15ª Edição da Revista Advogados - A revista dos advogados de Sergipe
(acessar publicação)

[*] O engenheiro e especialista em tecnologia da informação, Jorge Santana, é fundador da Infox Tecnologia da Informação, empresa responsável pela concepção e criação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) e da plataforma infox. bpm.