Bolsonaro tem 5 dias para devolver joias e armas que ganhou dos Árabes

Em Política
15/03/2023 18:03:01

Por Lucas Neiva - Portal Congresso em Foco

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) revisou a decisão do ministro Augusto Nardes que trata do destino das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pela ex-primeira dama Michelle Bolsonaro do governo da Arábia Saudita em 2021.

Os ministros deram a Bolsonaro o prazo de cinco dias para entregar o kit de joias masculinas que recebeu à Secretaria-Geral da Presidência da República. Bolsonaro terá também que devolver armas que ganhou do governo dos Emirados Árabes Unidos, em 2019.

Bruno Dantas, presidente do TCU, defendeu que seja feita a devolução, tendo em vista que não há justificativa legal para que Bolsonaro não tenha declarado os itens no patrimônio oficial. “Para que um presente possa ser incorporado ao patrimônio pessoal da autoridade é necessário atender a um binômio: uso personalíssimo, como uma camisa de futebol, e um baixo valor monetário”, ressaltou.

O conjunto masculino feito pela joalheria suíça Chopard que está com Bolsonaro é avaliado em R$ 400 mil. Inclui um relógio de pulso, um par de abotoaduras, uma caneta e um masbaha, uma espécie de terço árabe. As armas recebidas dos Emirados Árabes Unidos são um fuzil e uma pistola. Essas peças passaram pela Receita sem a devida declaração. O mesmo aconteceria com um conjunto feminino de joias, também da Chopard, que estavam na mochila de Marcos Soeiro, assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. Na alfândega, porém, o conjunto foi identificado e acabou retido pela Receita. Ainda se encontra retido no Aeroporto de Guarulhos (SP). Esse conjunto de peças em diamante e ouro branco é avaliado em R$ 16,4 milhões.

A Receita Federal também será oficiada para encaminhar ao Planalto esse conjunto de joias de diamantes que seriam entregues a Michelle Bolsonaro, mulher do ex-presidente. Uma vez em posse da Secretaria-Geral, os itens farão parte do patrimônio público nacional. O TCU ainda decidiu fazer uma nova auditoria para verificar a procedência dos demais presentes recebidos por Bolsonaro ao longo de seu mandato.

AUTORIA

Lucas Neiva