MP notifica Estado e Segurança Pública aponta desmonte de bloqueios

Da Redação

O cenário em Mato Grosso, um dos estados com "forte grupo de bolsonaristas", e muitos extremistas, foi pautado nesta segunda-feira (9) principalmente no rol das ações que visaram desmontar bloqueios em pontos da BR-163 e estradas.

Nesse quadro de defesa da Democracia, o Ministério Público Estadual (MPMT) notificou o Governo para garantir a desocupação do acampamento em frente à 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, na Avenida do CPA, em Cuiabá.

Informações apontam o cumprimento da determinação do Supremo Tribunal Federal, ou seja, bolsonaristas deixaram o local.

O Ministério Público pontuou na tarde de hoje que:

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, notificou nesta segunda-feira (09) o governador em exercício do Estado de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, para que promova a desocupação e dissolução total do acampamento montado por bolsonaristas em frente à 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, na Avenida do CPA, em Cuiabá. A medida deverá ser cumprida no prazo de 24 horas, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

De acordo com a decisão, a operação deverá ser realizada pela Polícia Militar, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal, se necessário. O descumprimento da decisão implicará na responsabilização pessoal do governador. As autoridades municipais deverão prestar todo o apoio necessário para a retirada dos materiais existentes no local. 

“Diante da autoexecutoriedade da ordem judicial emanada do Supremo Tribunal Federal, sirvo-me do presente para, na qualidade de fiscal da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, encaminhar-lhe a decisão em voga, com o propósito de que se atribua imediato cumprimento”, ressaltou o procurador-geral de Justiça em parte do ofício encaminhado ao chefe do Poder Executivo Estadual. 

Borges solicita ao governador que, após o efetivo cumprimento da decisão, as informações sejam encaminhadas ao Ministério Público Estadual. Ainda de acordo com a ordem judicial, também caberá à Polícia Militar a desocupação de eventuais vias públicas e prédios públicos ocupados por manifestantes no Estado. 

Levantamento da Sesp sobre bloqueios, de acordo com a Comunicação do Estado:

As rodovias federais e estaduais em Mato Grosso seguem sem registros de bloqueios e interdições na tarde desta segunda-feira (09.01). A informação é do Gabinete de Gerenciamento de Crise, formado por representantes das forças de segurança do Estado, que monitora as manifestações.

De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, a Polícia Militar, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal, continuam monitorando e realizando policiamento nas rodovias, a fim de evitar novas interdições e garantir o direito de ir e vir de todos os cidadãos.

Já a ponte sob o Rio Verde, no município de Lucas do Rio Verde, que foi alvo de crime contra o patrimônio público por parte de manifestantes, passa por perícia para, entre outras medidas, avaliar as condições de segurança para a trafegabilidade. A ação é realizada pela Defesa Civil Estadual, Agência Nacional do Transportes Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e peritos da Polícia Federal e do Corpo de Bombeiros do Estado.

O Gabinete de Crise é composto pela Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Perícia Oficial e Identificação Técnica, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e órgãos de inteligência.